ABRAPCH apresenta plano de reinserção na matriz elétrica ao Ministério de Minas e Energia

Representantes da Associação Brasileira de Centrais Geradoras Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH), juntamente com as Estaduais AGPCH - Sul, AGPCH - Goiás e APESC - SC, reuniram-se, na última semana, com representantes do Ministério de Minas e Energia para entregar um plano fundamentado de reinserção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na matriz elétrica brasileira.

O plano teria como foco principal a inclusão de um bloco de projetos de Pchs e CGHs, totalizando em torno de 7 gigawatts de potência (GW), sendo dois GW em curto e médio prazo e outros 5 GW a longo prazo.

Na reunião foi destacada a urgência e a importância da fonte hídrica na matriz para o futuro energético do Brasil.

A Presidente da ABRAPCH, Alessandra Torres de Carvalho, enfatizou a relevância das pequenas hidrelétricas. “Defendo esse setor com a convicção de que a geração hidrelétrica é uma das melhores fontes de geração de energia do mundo, por todos os benefícios e atributos que possui. A estabilidade da matriz elétrica do Brasil depende da expansão da fonte hídrica”, ressaltou Alessandra.

Segundo ela, o plano poderia definir a correta e equilibrada divisão das fontes energéticas para abastecer o mercado interno de eletricidade, combinando hidrelétricas, eólicas, solares e térmicas "limpas" (biomassa, biogás, resíduos sólidos).

"É preciso indicar medidas necessárias para a viabilização de quantitativos para cada uma das fontes, precificando atributos e corrigindo distorções comerciais, fiscais e financeiras de cada uma", defende Alessandra.

Cenário Nacional

Nos últimos cinco anos 65 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 52 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) - que produzem até 50 megawatts de energia - entraram em operação no Brasil, totalizando 938,81 MW de potência instalada.

Ao todo, as 117 pequenas usinas geraram um investimento de R＄7,9 bilhões em diferentes regiões do país.

No entanto, cerca de 110 PCHs e CGHs estão em construção ou aguardando licenciamento. Além disso, dados - da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), obtidos pela Abrapch - apontam que 594 pequenas usinas estão em fase de Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRS), para que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes na ANEEL. Outros 598 processos encontram-se em estágio de eixo disponível, que quer dizer aptos para usuários interessados no desenvolvimento de estudos de inventário hidrelétrico.

A ABRAPCH acredita que a construção de novas hidrelétricas, grandes e pequenas, com e sem reservatórios e em paralelo com as energias renováveis intermitentes, como eólicas e solares, é fundamental para manter tornar o Brasil um protagonista global em oportunidades energéticas mais limpas e acessíveis.

"Como fonte hidráulica para inserção imediata, as PCHs são a solução disponível a curto e médio prazos, para atender a imprescindível necessidade de hidrelétricas na matriz e prover a complementação diária das intermitências das demais fontes renováveis", afirmou.

Alessandra Torres enfatizou a importância de desfazer a ideia de que as hidrelétricas prejudicam o meio ambiente: “Precisamos consertar o discurso de demonização ambiental de parte da sociedade”, diz.

Comissão de Minas e Energia

A presidente da ABRAPCH também esteve presente na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para pontuar as necessidades do setor elétrico. Renovou a afirmação de que é preciso desconstruir a ideia de que as hidrelétricas prejudicam o meio ambiente. “Com o aumento da demanda por energia e as metas de descarbonização assumidas em acordos internacionais, é imperativo expandir a capacidade de armazenamento de energia, e as usinas hidrelétricas com reservatórios têm um papel crucial a desempenhar", afirmou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que a última usina com reservatório significativo que entrou no sistema elétrico brasileiro foi a de Serra da Mesa, em 1998. Desde então, o país priorizou usinas a fio d’água, que não armazenam grandes quantidades de água.

O Brasil ainda possui um potencial significativo para a geração hídrica. Só de PCHs existem cerca de 14 GW disponíveis, em diversos estágios de desenvolvimento. A necessidade de aproveitar esse potencial se torna ainda mais urgente devido às condições climáticas atuais, destacando-se a importância de reservatórios bem geridos.

“É essencial que as empresas do setor melhorem a comunicação com a sociedade sobre o papel das usinas hidrelétricas no armazenamento e suprimento nacional de energia”, enfatiza Torres.

Ela completa dizendo que a ABRAPCH continua comprometida em promover o desenvolvimento sustentável do setor hidrelétrico e em garantir que o Brasil aproveite ao máximo sua riqueza de recursos hídricos.

Entenda

A diferença entre PCHs e CGHs está na potência instalada. A PCH é um empreendimento com potência superior a 5 MW e igual ou inferior a 30 MW. Cada MWH gerado é capaz de alimentar um entorno de mil residências.

Já a Central Geradora Hidrelétrica (CGH) é uma unidade que gera energia elétrica com potência instalada entre 500 kW e de até 5 MW (megawatts). Menores que as CGHs existem as Micro Centrais Hidrelétricas (MCH), que podem ter até 75 kW (quilowatts), e as Mini Geradoras Hidrelétricas (MGHs), com até 500 KW.