Garantia-Safra para canavicultores do NE precisa ser aplicado no RJ

Não é de hoje que os canaviais no Rio de Janeiro, no Norte e Noroeste do Estado, onde 10 mil canavicultores sobrevivem da produção, sendo a maioria pequenos agricultures, enfrentam realidades do clima e do solo semelhantes ao do NE do País, com alternados períodos de secas e enchentes e com clima e solo em processo de aridez. Por isso que já tramita, desde 2019, um Projeto de Lei (PL 1440) no Congresso Nacional para incluir esta região na área do Seminário brasileiro. Com isso, políticas públicas, como Garantia Safra, poderão amenizar os transtornos trazidos pelas secas nos canaviais, como já ocorre no Nordeste. 

O Garantia-Safra integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Esta ação objetiva garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de áreas  sistematicamente sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. Logo, é preciso considerar a área Fluminense. A fim de buscar o apoio para o PL avancar no Senado, como foi na Câmara Federal, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) participou de reunião da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan) com a ex-ministra da Agricultura, a senadora Tereza Cristina, realizada no Senado na quarta-feira (24).

Assessor Técnico da Feplana, José Severo, Secretário Executivo do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, Vinícius Viana, senadora Tereza Cristina, presidente da Asflucan, Tito Inojosa, e integrante do Instituto Pensar Agro, Mariana Zidorio.

O PL aguarda a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, em avançando, segue para a Comissão de Agricultura. O projeto tem o apoio da senadora Tereza, como ela fez questão de destacar diante da presença do presidente da Asflucan, Tito Inojosa, do assessor Técnico da Feplana, José Severo, do Secretário Executivo do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, Vinícius Viana, e a integrante do Instituto Pensar Agro, Mariana Zidorio. "Assumiu compromisso de estudar melhor o tema e de que criará estratégias de ação para a aprovação do PL o mais breve possível", revela Severo. 

Além de políticas como o Garantia-Safra, outro ponto, talvez ainda mais relevante deste PL, é a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense. "Este fundo será de extrema importância para que os produtores de cana da região também possam ter recursos para infraestrutura básica, e para que restabeleçam a produtividade mínima de modo que a atividade seja lucrativa, principalmente porque a grande maioria dos 10 mil canavicultores do local é formada pela pequena produção e considerada como agricultura familiar.", destacou Paulo Leal presidente da Feplana.

Foto divulgação: Portal do Agronegócio