Alteração das alíquotas do ICMS no setor de energia: como a tecnologia pode ajudar nessa transição?

Por Renan Fellipe

Entender as questões tributárias nunca foi uma tarefa fácil. Fatores como diversas normas, regras e constantes alterações contribuem para a criação de uma ampla complexidade. Prova disso está na mais recente alteração das alíquotas teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que afeta diretamente a taxa tributária de impostos nos setores de telecomunicações, combustíveis e, principalmente, energia.

O ICMS é uma das principais fontes utilizadas de arrecadação de impostos dos estados, sendo que se refere ao limite máximo de alíquota adotada para produtos considerados essenciais. Essa taxação sofre alterações constantes – cuja prova está na publicação da Lei Complementar nº 194/2022, que alterou o cálculo desse tributo nos três setores. Até o momento, cerca de 12 estados divididos nas regiões Norte e Nordeste e um na região Sul, irão colocar em vigor a nova regra, cuja taxas de alíquotas teto irão variar de 17% a 22%.

Essa, sem dúvidas, é uma mudança exorbitante que irá demandar ainda mais empenho e gestão. Afinal, os impactos irão recair em segmentos que vêm ganhando protagonismo nos últimos anos, sobretudo o de energia que ganhou notoriedade com o desempenho promissor do mercado livre de energia.

Segundo uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a publicação da Portaria Normativa n° 50/GM/MME que anunciou a abertura da comercialização da modalidade no país, 56% das indústrias que estão conectadas em alta-tensão no mercado regulado confirmaram que há possibilidade de migração a partir de 2024.

Considerando a ampla margem e expectativa de crescimento do setor, é primordial que as empresas organizem, o quanto antes, suas práticas de gestão englobando todos os aspectos, como a alteração do ICMS. Até porque, esse será mais um item que merecerá atenção na jornada de gerenciamento e controle operacional, tendo em vista que todo cuidado é pouco na hora de fazer análises e emitir relatórios consistentes das operações.

E, diante desse cenário tributário ao qual estamos inseridos e que sofre alterações constantes, potencializa ainda mais o desafio de acompanhar as mudanças e colocá-las em prática. Mediante a isso, contar com o apoio de um sistema de gestão eficiente é uma grande estratégia para driblar esse período de transição e trazer uma maior confiabilidade e assertividade das tomadas de decisões.

No entanto, cabe ressaltar que a escolha do software de gestão deve ser aderente aos processos da empresa e deve ajudar, principalmente, as áreas contábeis e fiscais, além de fornecer dados em tempo real para evitar prováveis erros e falhas que podem ocasionar problemas futuros para a companhia.

E, em se tratando do setor de energia, é primordial, o quanto antes, deixar de lado moldes de gestão desatualizados e incoerentes com o atual momento vivido pelo segmento. Afinal, 2023 será marcado por diversas turbulências que irão exigir ainda mais preparo e organização para enfrentar o que virá pela frente.

A alteração da alíquota de ICMS se configura como mais um ponto a ser considerado este ano. Contudo, o momento pede cautela e adesão de estratégias de gestão que auxiliem este período. Por isso, por que não utilizar a tecnologia como aliada ao uso de ferramentas de gestão para essa jornada? Afinal, a melhor forma de sair na frente e ter resultados, é estar bem preparado.

Renan Fellipe é executivo de contas da G2, consultoria especializada em SAP Business One.