O retorno de uma jabuticaba agrária

Por Xico Graziano

A gestão unificada do Ministério da Agricultura permitiu elevar a régua da agricultura familiar no Brasil. Quem afirma é a ex-ministra Tereza Cristina, recém-eleita senadora pelo Mato Grosso do Sul.

Preocupa, por isso, a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme proposto pela equipe de transição de Lula. A divisão entre a política agrícola do agronegócio e a da produção familiar representa um equívoco conceitual. Em favor da ideologia, contra a eficiência.

Vem do governo FHC a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Murilo Flores, então presidente da Embrapa, foi seu principal formulador. Uma ideia generosa que, infelizmente, produziu uma controvertida jabuticaba agrária.

Por quê?

Nenhum grande país separa a gestão pública direcionada ao setor agropecuário. Pelo contrário. A tendência moderna tem sido a de aglutinar atividades próximas ao campo, incluindo florestas, pesca e até meio ambiente e logística. Facilita assim a gestão integrada.

O acirramento da violência agrária, incluindo duas tragédias –a de Corumbiara, em 1995, e a de Eldorado dos Carajás, em 1996– levaram à criação, como uma resposta política do governo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

No início do segundo período de FHC (1999-2002), juntou-se ao MDA e, por consequência, à política agrária, o gerenciamento do Pronaf. Desde então, “agricultor familiar” passou a ser, de certa forma, confundido com “assentado rural”.

Assumindo Lula seu 1º governo (2003), ele radicalizou essa separação entre, de um lado, o “agronegócio”, e de outro, a “agricultura familiar”. Um, o dos ricos; outro, o dos pobres. O 1º passou a comandado pela “direita”, o 2º, pela “esquerda”.

Inventaram que o agronegócio produzia para exportação, e a agricultura familiar abastecia o povo. Criaram o mito dos 70%, qual seja, de que 70% dos alimentos vêm da agricultura familiar. Uma mentira repercutida pela narrativa vermelha, visando a atacar o capitalismo agrário.

Lula sempre foi um craque na política do “morde e assopra”. Desde as lutas sindicais, na sua origem, atiçava a greve entre os operários, depois fumava charuto com os patrões. Especializou-se no jogo do “nós contra eles”. Divide para imperar.

Foi um momento delicado para a agricultura brasileira, quando funcionavam 2 Ministérios da Agricultura. Era uma fábrica de divergências. Forçava uma competição insana, que intrigava, e opunha, os produtores rurais do país.

Nenhuma teoria econômica, ou administrativa, estabelece que o tamanho do negócio, em qualquer ramo, caracterize a gestão familiar. Uma empresa familiar pode ser pequena, média ou grande. Depende do comando, ou seja, do processo decisório, jamais da grandeza.

Nos EUA, 98,7% dos agricultores são considerados familiares, sendo caracterizados em 3 tipos: a) pequena agricultura familiar, b) agricultura familiar de porte médio e c) agricultura familiar de grande escala. Respondiam todos, em 2015, por 89% da produção rural norte-americana. O restante vinha das empresas (PJ).

Em boa parte do Brasil, principalmente no Centro-Oeste brasileiro, assim também funciona o agro, na base da gestão familiar. Alta tecnologia, com muita mecanização, garante o sucesso do modelo produtivo de grande escala do campo.

Beirou uma heresia científica estabelecer que, para ser considerada “familiar”, a produção rural deveria ser de reduzida área (limitada a 4 módulos fiscais do Incra) e, ademais, ser de baixa renda. Os pobres do campo.

Michel Temer, em seu curto, porém profícuo governo, extinguiu o ministério do Desenvolvimento Agrário, realocando suas funções. Jair Bolsonaro, logo que assumiu, foi além, unificando todas as políticas relacionadas com o território rural. Fortaleceu o Ministério da Agricultura.

A avaliação da ex-ministra Tereza Cristina mostra coerência com os fatos. E coaduna com a percepção dos próprios pequenos agricultores. Unidos, sob o mesmo comando da política pública, todos ganharam. Subiu a média –a régua– da tecnologia e da rentabilidade.

Veremos agora o retrocesso. A divisão trará perda de sinergia. Criará cizânias. Virá a pataquada esquerdista de outrora, aquelas baboseiras atacando o agronegócio e sublimando o “campesinato” em nome da segurança alimentar.

Xico Graziano é membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS)