O etanol e seus aspectos políticos

Por: José Alexandre Altahyde Hage 

Os anos 1970 foram bastante profícuos para o bloco de poder brasileiro que procurava unir crescimento econômico com avanço tecnológico. Em 1973, o governo federal criou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, que apresentou, entre outros resultados, o volumoso crescimento agrícola no cerrado do Brasil, que era considerado ruim para vários plantios, em função de determinados elementos químicos do solo, mais ácido.

Na segunda metade daquela década o governo procurou entrar em mais três temas, cujos balanços são desiguais em sucesso, aproveitamento e desgaste para a sociedade brasileira: Programa Nacional do Álcool (Proálcool), Política Nacional de Informática e, o mais complexo e custoso deles, Política Nacional de Energia Nuclear, fruto da parceria estratégica entre Brasil e Alemanha Federal, antes da unificação. Cabe mencionar que aqueles empreendimentos eram integrantes de algo maior, que buscava crescimento econômico: o II Plano Nacional de Desenvolvimento, do governo Ernesto Geisel.

Em bases gerais, os três projetos deveriam ser irmanados na medida em que um alimentaria os outros dois, de acordo com as necessidades e conveniência. Seria momento de sinergia que ajudaria a promover encadeamento para toda a economia brasileira. As pesquisas em informática, notadamente, seriam de grande utilidade para reforçar avanços na parte nuclear, uma vez que um setor depende da desenvoltura do outro. Se a máquina fosse azeitada em seus propósitos, o Brasil se elevaria a lugar de destaque na política internacional, do mesmo modo que tem acontecido com países de semelhante histórico. A Índia é um dos mais notados.

 De jeito sumário, há como verificar que o destino das pesquisas nucleares no país foi sofrível e não entrou no circuito de aproveitamento como seus(suas) fundadores(as) imaginavam. Com muita dificuldade se lançou a usina nuclear Angra II em 2002. Sua congênere, Angra III, não consegue sair da pedra fundamental, entre outros motivos, por conta da crise estabelecida no âmbito da Operação Lava Jato, que ordenou a paralisação de sua construção.

 A sorte da indústria de informática foi um pouco melhor, mas não tão longeva. Seu auge se deu em 1985 quando Bradesco, Banco do Brasil (BB), Computadores e Sistemas Brasileiros (Cobra), antiga estatal do setor, e instituições universitárias, Universidade Estadual de Campinas, lançaram o Bradesco Dia/Noite, que foi um serviço de tecnologia e logo se espalhou para outros bancos. Em 1979 a Itautec também entrou a campo com tecnologia bancária e, mais à frente, com produção de microcomputadores. Sua operação acabou em 2013.

No raiar do governo Collor de Mello, em 1990, a Lei de Informática, de 1975, foi anulada para que o Brasil pudesse importar computadores mais modernos e abrir o mercado para marcas de reconhecida fama ao consumidor. Não se tratava mais de computadores industriais para fins empresariais, como planejaram seus mentores(as) mas, sim, peças que fossem para usos individuais, domésticos, para confecção de trabalhos escolares, de outros gêneros, e preparar a entrada do Brasil para a rede mundial de computadores (Internet). Por isso, quem havia sobrado, Itautec, teve que diversificar suas fontes de fornecimento e entrar na cadeia global de produção, cujo centro propulsor tem sido China e Taiwan.

A Cobra não conseguiu sobreviver como tal. Embora o Banco do Brasil a procurasse para encomendar novas peças, sua alteração se deu no mesmo período em que se concluiu o governo Collor. Hoje ela se chama BB Tecnologia e Serviços e é uma parte do BB; voltada apenas para uso interno. Quase nada ficou para marcar memória da pioneira firma nacional. Mesmo assim, o entusiasta do assunto pode tentar comprar algum exemplar dessa marca no mercado virtual, da mesma maneira com que se adquire máquinas de escrever, vitrolas ou carros históricos.

Etanol: sucesso e crise...

O lançamento do Proálcool e da política nuclear cumpriria, na visão do governo Geisel, esforço para prover o Brasil de suficiência energética. Sem quantidade relevante de carvão mineral e sem aproveitamento das reservas de óleo da Bacia de Campos, que passou a ser operacional a partir de 1985 (ninguém se atreveria a pensar em Pré-Sal naqueles anos), o país deveria entrar em ritmo de pesquisa sobre insumos com maior balanço energético e de possível desenvolvimento tecnológico doméstico, com destaque ao álcool combustível.

A cena internacional da época era incentivadora para isso. O Brasil estava saindo do drama econômico causado pela crise de energia de 1973, no qual o país havia se descapitalizado para pagar a conta do petróleo, já que se tratava de país importador. Ao recorrer a empréstimos externos, o Brasil teria de custear o barril do combustível cru a 12 dólares, no lugar dos 2 dólares anteriores ao boicote da Opep. Assim, se o negócio era substituir em parte o uso de combustíveis fósseis, se tratando de transporte em geral, nada mais crível que inventar biocombustível, ao menos para carros de passeio de baixa e média potências, os de Ciclo de Otto.

Se o propósito era escapar das disputas geopolíticas do Oriente Médio, o grande fornecedor mundial, e poupar recursos financeiros em um país dependente de importação, nada seria mais conveniente do que fomentar pesquisas para que houvesse carro movido a álcool no mais breve tempo, que foi feito entre 1975 e 1979, na beira da segunda crise de energia -- essa devido à guerra entre Irã e Iraque, na qual o barril do óleo chegou a 40 dólares. Não seria demais falar que os dois países em conflito estavam entre os maiores produtores do mundo.

Dessa forma, o governo Geisel convidou, entre outros(as) cientistas, José Walter Bautista Vidal que, recém-chegado com doutorado obtido nos Estados Unidos, passou a integrar equipe com o intuito de não somente pesquisar o álcool, mais conhecido como etanol, bem como o desenvolvimento do motor adaptado ao novo tipo de combustível. Nas dependências do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, com coordenação de Urbano Stumpf, a equipe formada apresentou o combustível renovável e o motor adaptado em um Dodge Polara em 1979.

Os testes para averiguação de problemas, inerentes às pesquisas, foram feitos na frota da antiga estatal de telefonia de São Paulo, Telesp. Superados alguns contratempos, o sinal verde para produção em escala foi dado para as montadoras brasileiras, que passaram à venda de carros de 1.000 a 1.600 cilindradas. Na verdade, a real superação de problemas ocorreu mesmo no decorrer dos anos 1980. À época modelos Fiat Uno, Fusca, Gol e mais alguns, passaram a ser adquiridos em grande número, inclusive em razão de incentivos fiscais.

Tais facilidades se davam pelo subsídio do governo federal à produção do etanol e à renúncia fiscal sobre produção dos veículos -- do Imposto sobre Produtos Industriais. Assim, pagava-se menos no posto e na concessionária. O resultado disso foi a massificação do carro a álcool em todo território nacional, a ponto de sua venda alcançar mais de 80% do mercado. E era esperado que a tecnologia alcançasse em pouco tempo motores de maior potência, de 1.800 a 2.000 cilindradas, bem como de veículos pesados, como caminhões, com biodiesel.

Não seria equivocado dizer que o projeto do álcool combustível se tornara um sucesso dos anos 1980, ainda que sua formulação apresentasse questões de origem. Por exemplo, para Bautista Vidal, o correto não seria o governo comprar safras enormes de grandes usineiros(as), mas sim a partir de pequenos(as) agricultores(as) ou cooperativas, o que permitiria diminuir a pressão dos(as) empresários(as), cuja vantagem adviria justamente da alta produtividade em poucas mãos.

Nos governos de Collor e de Fernando Henrique Cardoso, anos 1990, o Proálcool entrou em paralisia e, em 2000, em solvência. A razão apontada pelo primeiro mandatário foi a premissa de que o plano promoveria transferência de renda, dos(as) mais pobres aos(às) mais ricos(as). O subsídio federal daria aos(às) usineiros(as) recursos inapropriados para um país de povo pobre, sem carro, e com preços baixos do óleo no mercado externo em virtude do "contrachoque do petróleo". Da mesma forma que aconteceu com a energia nuclear, e com a informática, o álcool também sofreu por ausência de visão mais acurada sobre políticas de longo prazo.

Por isso, sem justificativa para subsidiar usineiros(as) e montadoras, os(as) produtores(as) de álcool preferiram suspender parte da produção e privilegiar a exportação de açúcar, cujo valor foi bastante atraente no mercado internacional. Toda aquela movimentação jogou a produção de etanol a níveis baixos e prejudicou os(as) proprietários(as) que dependiam da existência do renovável. Sem álcool na praça, o governo teve de importar metanol dos Estados Unidos, abrindo controvérsia pelo fato do alto grau de toxidade do combustível estadunidense.

No decorrer dos anos 1990 pouco foi feito para reconhecer a importância do Proálcool, como algo estratégico, que não fosse diretamente subordinado a concepções e movimentos de mercado, normalmente de curto prazo. Sem o Proálcool, em 2002 o governo federal anunciou o plano carro flex, que dava ao(à) consumidor(a) a possibilidade de escolher entre álcool ou gasolina. Ao contrário dos primeiros carros, dos anos 1980, os mais novos poderiam usar dois combustíveis, de acordo com as circunstâncias. Seriam as boas novas.

Aquela situação contribuiu para alento do setor sucroalcooleiro, que vislumbrou período dourado por causa do carro flex. Além disso, houve também possibilidade de o Brasil ser exportador de etanol para Estados Unidos e Europa Ocidental, concorrendo com o álcool de milho, estadunidense, e de beterraba branca, comum para europeus(eias). No balanço energético, o produto brasileiro seria mais eficiente e mais barato. Porém, não suportaria enfrentar políticas protecionistas, fitossanitárias e falsamente ambientais dos países importadores.

Retomada e dificuldade...

Em 2006, com a ampliação de usinas em São Paulo, Goiás, Paraná e partes do Nordeste, o Brasil praticamente havia empatado com os Estados Unidos como os maiores produtores mundiais de etanol. Em TEP o Brasil ficava com 8.729 e os Estados Unidos, 9.746.[1] Tudo isso ajudava a imaginar o Brasil como exportador de energia, de álcool combustível e de petróleo pelas novíssimas descobertas de jazidas da Bacia de Santos em 2007.

Contudo, foi possível perceber que aquela onda de apego ao etanol foi resultado de entusiasmo governamental, não de planejamento de Estado que deveria permanecer e corrigir eventuais problemas. Com a saída dos(as) mandatários(as) do período, de 2003 a 2010, a retomada do álcool combustível e sua vinculação em proveito do Brasil se findou. Dessa maneira, a situação nacional apenas repôs o que era esperado para manter o consumo interno.

Ao se adaptar, econômica e demograficamente, à atualidade global, o Brasil segue em segundo lugar na produção de etanol. Não obstante seja posição reconhecida, a ocupação brasileira indica problema na medida em que perde de vista os Estados Unidos com etanol de milho. Dados compilados pelo Banco do Nordeste demonstram o seguinte, em milhões de litros:

País 2019 %

Estados Unidos 59.726,2 54,4

Brasil 32.516,7 29,6

União Europeia 5.186,0 4,7

China 3.785,4 3,4

Índia 1.930,6 1,8

(Fonte: Banco do Nordeste 2021)

Por fim, por não ser considerado produto de caráter estratégico no Brasil, como item que tem que ser concebido como política de Estado, o etanol enfrenta três problemas que, talvez, não consiga superar nesta década: 1 - na corrida tecnológica o Brasil tende a ficar cada vez mais para trás em virtude da nova geração de etanol nos Estados Unidos, álcool de biomassa em geral; 2 - enfrentar críticas resultantes de protecionismo dos países do Hemisfério Norte, sobretudo os da União Europeia, que, para privilegiar seu homólogo, de beterraba branca, lança mão de argumentos capciosos, como questão amazônica e alimentar, na qual se alega que o Brasil desflorestaria a região para plantar cana-de-açúcar e, em outra instância, retiraria área agricultável, de alimentação tradicional, para se produzir etanol; 3 - procurar manter em nível crescente a produção de álcool para ter competitividade.

Sob imaginação solta, aberta a críticas, pode-se dizer que o setor produtivo de biocombustíveis no Brasil deveria ser resguardado estrategicamente, guardadas as devidas proporções, em analogia com a indústria de suprimentos militares dos Estados Unidos, e com esforço para evitar a oligopolização. Por isso, a existência do programa que deu vida ao álcool combustível, etanol, não deve ser considerado prejudicial ao Brasil. Seu emprego ocorreu para diminuir a conta do petróleo, dos anos 1980, e para baratear custos de transporte, inicialmente individual. Na atualidade, aquelas funções ainda são estimadas e agregadas a questões ambientais por não emitir grande quantidade de metais pesados, poluentes.

A boa desenvoltura do etanol também poderia entrar em mérito social, uma vez que ajudaria na organização de cooperativas para fornecimento de cana para as destilarias. De certo modo, isso contribuiria para resolver, na medida do possível, problemas do baixo nível de vida que ainda pode ser encontrado em certas regiões do Brasil, não tão distante dos grandes centros, portanto, visíveis ao poder político e com condições de cumprir fim econômico.

José Alexandre Altahyde Hage é professor do Departamento de Relações Internacionais da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen) da Universidade de São Paulo (Unifesp) — campus Osasco