Governança, sucessão e ESG pautam novela da Globo e advogados orientam sobre os temas

Temas como a governança e sucessão familiar, além dos princípios ESG (Ambiente, Social e Governança) estão em alta na novela Renascer, da TV Globo. Nesta semana, a atriz Malu Mader entrou na trama interpretando Aurora, uma investidora e fazendeira bem-sucedida, na terceira geração, e ainda diretora de Governança, Ambiental e Social da holding. 

O assunto é tema também do livro “Herança ou Legado? O Que você deixará para a próxima geração”, escrito pelos advogados Bruno Oliveira Castro, Emília Vilela e Luize Calvi Menegassi Castro, sócios do escritório Oliveira Castro. Em tempos em que se discute fortemente política sustentável e as mudanças climáticas extremas, o ESG passa ser fundamental para qualquer empresa que pensa em longevidade. O termo surgiu em 2004 através de uma parceria do Pacto Global da ONU com o Banco Mundial, e 20 anos depois se tornou uma ferramenta aliada aos resultados. 

Malu Mader, na novela, busca conhecer um sistema que seja capaz de suportar os extremos climáticos e convencer os sócios a implementar o método utilizado por Zé Inocêncio, interpretado por Marcos Palmeiras, que é ambientalmente e economicamente viável. E ao se apresentar como uma fazendeira de 3ª geração, a personagem demonstra a importância de uma organização para garantir a longevidade de empresas familiares. 

A holding é, inclusive, um modelo organizacional com aplicabilidade nas empresas, sejam elas familiares ou não, cuja finalidade é estruturar boas práticas que visem à segurança e à longevidade dos bens a elas incorporados. Emília explica que o sistema de holding tem a eficiência, tanto no campo empresarial como nas relações humanas, como objetivo. E é impossível não relacionar a estrutura de trabalho disposta neste modelo com as boas práticas que a Governança propõe. 

“Isso porque além da organização fiscal e patrimonial, da profissionalização na divisão de tarefas cotidianas e da definição dos papéis dos envolvidos, esse modelo de trabalho implica um aumento de controle por parte da gestão e dos investidores, já que permite uma melhor rastreabilidade das informações, o que agrega confiabilidade e integridade nas tomadas de decisões diárias”, explica Emília. 

O próximo ponto que deverá entrar em pauta na novela será a questão da sucessão, uma vez que Zé Inocêncio surpreenderá os filhos ao decidir deixar a fazenda e viajar para o Espírito Santo com Angela e reunirá os filhos para anunciar a sucessão nos negócios. Neste aspecto Luize, destaca que quando olhamos para a história das empresas no Brasil, é possível perceber que há pouca cultura de transmissão de bastão de pais para filhos e as razões para isso são inúmeras, dentre elas, a falta de ensinamentos a respeito do assunto. E com isso é possível verificar que há também uma alta taxa de mortalidade dessas empresas familiares, causadas, entre outros fatores, pela dificuldade de transmissão de uma geração para outra. 

“Visando ao objetivo de tornar a empresa longeva é que a holding aparece como um importante instituto que garante essa transmissão de forma organizada, menos burocrática e onerosa, além de mais célere e eficiente”, explica. 

A advogada lembra ainda que no Brasil, a prática mais comum de sucessão de empresas é o inventário, que nada mais é do que um processo judicial ou extrajudicial de partilha, cujo principal problema, além de eventuais conflitos que surgem, é a incidência do imposto de transmissão em cima do valor de mercado dos bens, além da morosidade. E é preciso levar em consideração que muitas vezes as famílias não dispõem do valor de um imposto tão caro. 

“A holding familiar é utilizada para facilitar o moroso processo sucessório, pois, em comparação ao inventário judicial, a holding se mostra mais célere e vantajosa, aliviando os contratempos que a família terá ao perder o titular do patrimônio”, explicou Luize, que também destaca que é essencial que a equipe responsável pela constituição da holding ajude a família a implantar um processo de sucessão humanizada. 

Luize reforça que, vale ressaltar, por fim, que para além de se constituir como uma excelente alternativa quando comparada ao inventário, é possível perceber que a holding se destaca como um instrumento valioso na transformação da cultura de uma empresa. “A holding é uma forma de proteger os aspectos intangíveis e de maior valor essencial para uma empresa”.