Expedição da Rota Bioceânica revela fragilidade da estrutura da Receita em cidade que é portal da megaestrada

Porto Murtinho, no sudoeste de Mato Grosso do Sul, é o portal da chamada Rota Bioceânica, a megaestrada que vai ligar o Brasil ao Chile, passando por Paraguai e Argentina. Entretanto, essa cidade estratégica para ambicioso projeto de comércio internacional que pode movimentar até R$ 1,5 bilhão por ano somente para o estado, possui uma estrutura frágil do principal órgão federal de controle de entrada e saídas do país, a Receita Federal.

Segundo o Sindifisco Nacional MS, a Receita possui na cidade apenas um Posto de Atendimento Virtual (PAV), que tem um funcionário administrativo para atender todas demandas de serviços do órgão, que vão desde de cadastro do CPF, CNPJ, imóvel rural, obras e CAEPF; emissão de documentos de arrecadação como DARF, GPS e DAS; autoatendimento orientado; cópia de declaração; protocolo de documentos e consulta de pendências fiscais; entre outros.

A fragilidade fica ainda mais evidenciada, quando dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), apontam que somente entre janeiro e outubro deste ano, o município exportou por seu terminal portuário US$ 783,1 milhões, em soja em grãos para o mercado argentino. 

Nesta quinta-feira (23) sai de Campo Grande, um caminhão frigorífico carregado com cerca de 13 mil toneladas de carne bovina produzida em Mato Grosso do Sul e que tem como destino Iquique no Chile. A exportação é parte da programação da expedição da Rota de Integração Latino-Americana (RILA) e tem o objetivo de fazer um test drive nas alfandegas dos quatro países do corredor: Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. 

Na sexta-feira (24), o restante da expedição, formando por mais de 100 pessoas, sai de Campo Grande, em 35 veículos. 

O Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul alerta que a expedição deve trazer a tona os problemas estruturais da Receita na região, já que o desembaraço aduaneiro em Porto Murtinho deverá ser um dos primeiros testes para a carga exportada. 

A situação se agrava, segundo o presidente da entidade, Anderson Novaes, porque desde segunda-feira (20), os auditores-fiscais da Receita Federal estão em greve em todo o país. Em regiões de fronteira, a determinação é da aplicação de uma operação padrão, com vistoria minuciosa de todas as cargas e no restante do território nacional de paralisação geral, mantendo o mínimo de 30% do efetivo previsto em lei. 

Novaes destaca ainda que no processo de implementação da Rota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está licitando com um investimento de mais de R$ 200 milhões um centro de controle aduaneiro integrado, próximo a Ponte da Bioceânica, que está sendo construída em Carmelo Peralta, no Paraguai, e Porto Murtinho, no Brasil. 

Apesar da obra prevista, ainda não houve qualquer sinalização do órgão federal sobre como funcionária essa estrutura, que seria, conforme o projeto, conjunta com o governo paraguaio, e nem de como a grande demanda por profissionais, principalmente auditores-fiscais, seria atendida. 

Greve

A greve dos auditores-fiscais da Receita Federal entra nesta quinta-feira (23) no seu quarto dia em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, um dos principais efeitos é o atraso na liberação de cargas na regiões de fronteira, provocado pela operação padrão da classe. Somente no Porto Seco de Corumbá, mais de 200 caminhões estão na fila aguardando a liberação para seguirem viagem. 

Foto: Prefeitura de Porto Murtinho/Divulgação