Ministério da Agricultura fiscaliza fertilizantes no Porto de Paranaguá

A ação teve como objetivo a fiscalização da importação de matérias-primas, armazenamento e produção de fertilizantes minerais

27/10/2023

Ministério da Agricultura fis

No período de 16 a 20 de outubro, o Porto de Paranaguá, um dos principais pontos de entrada de fertilizantes do Brasil, recebeu uma força-tarefa formada por auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A ação teve como objetivo a fiscalização da importação de matérias-primas, armazenamento e produção de fertilizantes minerais destinados à agricultura naquela região.

As equipes fiscalizaram 47 estabelecimentos e coletaram 32 amostras representativas de 32 mil toneladas de fertilizantes, para análise nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).

Dos produtos fiscalizados, cerca de 1.700 toneladas de fertilizantes foram apreendidos cautelarmente. Também, como medida cautelar, 5 estabelecimentos foram suspensos temporariamente para realização de adequações.

As melhorias são um resultado das contínuas fiscalizações que vem sendo realizadas com a Coordenação Geral de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos (CGFIC), área de fertilizantes do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (SISV) dos estados.

Participaram da força-tarefa nove auditores fiscais federais agropecuários de cinco estados, que tiveram o apoio de servidores técnicos e administrativos da Superintendência Federal da Agricultura (SFA-PR).

As ações de auditoria do Mapa têm como objetivo a inspeção e a fiscalização da produção, importação, exportação e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substrato para plantas como forma de garantir que os produtos tenham e eficácia que o produtor rural precisa e que não apresentem risco à defesa agropecuária ou à saúde pública.

Nos estados, os Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (SISV), das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs), são os responsáveis por inspecionar e fiscalizar os estabelecimento e produtos da área de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substrato para plantas, seguindo as diretrizes da CGFIC, que integra o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas (DSV), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).