FGV lança AMANHÃ livro "P&D Concessões no Setor Elétrico Brasileiro -- Evolução e Perspectivas"

O Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI) e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) promovem, no dia 20 de julho, webinar para o lançamento do livro "P&D Concessões no Setor Elétrico Brasileiro -- Evolução e Perspectivas". A obra é resultado de estudo elaborado no programa de Pesquisa & Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em parceria com a EDP Energias do Brasil.

 Sob o olhar econômico-jurídico-regulatório, o livro percorre a prática brasileira no tema de renovação de concessões no setor elétrico, investigando experiências internacionais e de outros setores de infraestrutura no país. Como resultado de pesquisas e reflexões, o estudo reúne contribuições para, com a necessária previsibilidade e transparência, informar o processo decisório associado ao advento do termo contratual de 129 concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica nos próximos dez anos.

 O setor elétrico brasileiro volta a enfrentar um horizonte de término de importantes concessões com incerteza quanto às condições e aos condicionantes de renovação das outorgas, após dez anos da edição da controversa Medida Provisória nº 579/2012. Ela marcou o setor ao promover ampla prorrogação antecipada de concessões e instituir novos regimes de prestação de serviços de geração e transmissão, com remuneração pelos custos regulatórios de O&M, além de critérios de eficiência, indicadores e metas de qualidade e sustentabilidade para os serviços de distribuição. A evolução do setor nos últimos anos e as diretrizes para sua modernização exigem novo olhar sobre o tema.

 O painel contará com a participação de Hélvio Guerra (diretor da ANEEL), Paulo Luciano (superintendente SPE/ANEEL), Gustavo Manfrim (chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do MME), Luiz Falcone de Souza (diretor de Regulação da EDP), Romário Batista e Diogo Lisbona (pesquisadores do FGV CERI), com moderação dos organizadores do livro, Mario Engler (professor da FGV Direito SP) e Joisa Dutra (diretora do FGV CERI). O evento será transmitido ao vivo, às 14h, pelo canal da FGV no YouTube. As inscrições são gratuitas.

 Evento: Lançamento do Livro "P&D Concessões no Setor Elétrico Brasileiro -- Evolução e Perspectivas"

Data: 20/7 (quarta-feira)

Horário: às 14h

Local: Canal do Youtube FGV

Inscrições e informações: Link

 Foto divulgação Catraca Livre