Aumenta o número de empresas atuantes no Comércio Exterior Brasileiro; especialista comenta

A LDC Comex, pioneira na consultoria de comércio exterior no Brasil detectou aumento da procura de empresas em busca de realizar suas primeiras operações de importação e exportação no país. O especialista em comércio exterior, infraestrutura e logística, com mais de 50 anos de experiência, Paulo César Alves Rocha comenta o cenário.

O Brasil exportou, nos quatro primeiros meses de 2022, US＄ 101,185 bilhões. A soma dos dados de janeiro a abril representa uma alta de 23,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior. As informações são do Ministério da Economia. Já a balança comercial brasileira (que faz referência à diferença entre as exportações e as importações) registrou no primeiro quadrimestre de 2022 um superávit de US＄ 19,947 bilhões. O montante representa uma alta de 10,5% em comparação com o mesmo período de 2021.

Destaque nas exportações para o mês de março deste ano. Na ocasião, também de acordo com o Ministério da Economia, as exportações brasileiras somaram US＄ 29,09 bilhões. O valor foi o maior já registrado em um único mês no país. "É um valor inédito para a exportação brasileira, não só para o mês de março, mas para qualquer mês já registrado", explica o especialista em comércio exterior, Paulo César Alves Rocha que tem mais de 50 anos de experiência.

O especialista defende que no atual cenário, muitas empresas brasileiras enxergam a oportunidade de realizarem suas primeiras importações e exportações. "Para evitar erros e prejuízos é muito importante não se aventurar sozinho nestas operações. A maior competitividade exige conhecimento e habilidade para o projeto não naufragar", explica o consultor.

Dicas Valiosas

O planejamento tributário é fundamental na operação de importações e pode significar o sucesso do processo, explica Paulo César Alves Rocha, diretor da LDC Comex. Segundo ele, um dos maiores problemas enfrentados por operadores de importações no Brasil é o negligenciamento do planejamento tributário nas operações. O especialista pondera que a falta de informação e orientação adequada atrasam o setor no Brasil.

"Sabemos que existem diversos requisitos dentro da operação de importação e devemos segui-los para obter um maior e melhor resultado. Por isso é essencial o atencionamento à legislação tributária aplicável às importações. Um planejamento tributário adequado pode maximizar lucros e estimular a competitividade entre empresas, entre outras vantagens.

Tributos e custos incidentes

São diversos os fatores que interferem diretamente na carga tributária nas operações de importação. Alguns deles são a incidência, à alíquota, e o recolhimento que podem variar de acordo com o NCM da mercadoria, estado de desembaraço aduaneiro, destinação de produto importado e etc. Geralmente os impostos incidentes sobre a importação são cinco, sendo eles o: a) II Imposto de Importação; b) IPI - Imposto sobre Produtos

Industrializados; c) PIS - Programa de Integração Social; d) COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; e o e) ICMS. A incidência deles vai variar de acordo com a natureza desses impostos. E seu cálculo é feito a partir da identificação de suas bases e as alíquotas de cada tributo, para assim saber quão custoso será a importação de um produto. Além dos tributos, também é necessário avaliar o desembolso que será realizado para arcar com as despesas aduaneiras e com outros custos incidentes durante o processo de importação.

*Paulo César Rocha é especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência em infraestrutura, transportes, logística, inovação, políticas públicas de habitação, saneamento e comércio exterior brasileiro. Mestre em Economía y Finanzas Internacionales y Comércio Exterior e pós-graduado em Comércio Internacional pela Universidade de Barcelona. É mestre em Engenharia de Transportes (Planejamento Estratégico, Engenharia e Logística) pela COPPE-UFRJ. Pós-graduado em Engenharia de Transportes pela UFRJ e graduado em Engenharia Industrial Mecânica pela Universidade Federal Fluminense. Tem diversos livros editados nas Edições Aduaneiras.

Foto: Wenderson Araujo CNA