Conheça os detalhes do edital da Nova Ferroeste que vai ligar Maracaju até Paranaguá

A Nova Ferroeste é um projeto do Governo do Paraná em parceria com o Governo de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina de uma estrada interestadual que visa a ampliação da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A, trecho de pouco mais de 200 quilômetros em operação entre Guarapuava e Cascavel. O novo traçado, com 1.567 quilômetros, vai ligar os municípios de Maracaju (MS) e Paranaguá, além de criar um ramal entre Foz do Iguaçu e Cascavel e entre Chapecó (SC) e Cascavel. Quando a ferrovia estiver concluída, este será o segundo maior corredor de grãos e contêineres do País. O Governo do Paraná vai levar o projeto a leilão no segundo semestre de 2022.

A Secretaria de Estado da Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro), em parceria com a Agência Estadual de Notícias do PR, preparou um guia com perguntas e respostas sobre o novo projeto. Após os estudos de viabilidade e das questões socioambientais, desenvolvidos por equipes técnicas contratadas, o traçado trará o mínimo de impacto possível ao dia a dia do Paraná e possibilitará crescimento sustentável da economia local, sendo um dos principais projetos do mundo nesse modal. A Nova Ferroeste será verde e dará ao Estado nova competitividade no mercado nacional e internacional.

O que é a Nova Ferroeste?

Ao todo, o traçado do projeto passa por 67 municípios: 52 no Paraná, oito no Mato Grosso do Sul e sete em Santa Catarina. A Nova Ferroeste vai unir por trilhos Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, dois dos principais polos exportadores do agronegócio brasileiro, e se transformar no segundo maior corredor de transporte de grãos e contêineres do País, perdendo em capacidade apenas para a malha paulista. A ferrovia será verde e sustentável.

Como será feito o leilão do projeto?

A Ferroeste S.A. vai levar a leilão na Bolsa de Valores cinco contratos celebrados com o Ministério da Infraestrutura. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O contrato de concessão da década de 1980, que conecta Guarapuava a Dourados (MS) e outros quatro contratos de autorização, de 2021 e 2022, com as seguintes ligações: Dourados a Maracaju, Cascavel a Foz do Iguaçu, Cascavel a Chapecó e Guarapuava a Paranaguá. O projeto contempla a construção de 1.567 quilômetros de trilhos e neste total está sendo considerada a repotencialização do trecho entre Guarapuava e Cascavel, em operação atualmente.

Qual o modelo jurídico escolhido para o leilão?

Será feita a cessão onerosa desses contratos, ou seja, os contratos serão transferidos para a iniciativa privada por 99 anos (prazo previsto na legislação). O valor do lance mínimo a ser dado na data do leilão é de R$ 110 milhões. O total obtido será revertido para a atual Ferroeste.

Quando será feito o leilão?

O leilão depende da emissão da Licença Prévia Ambiental pleiteada pelo Paraná e em processo de análise pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já foram feitas sete audiências públicas para discutir a ideia. Elas reuniram cerca de 4 mil participantes. A previsão é colocar na Bolsa de Valores no segundo semestre.

Quanto deve custar a execução da obra e a operação da ferrovia? Quem vai construir?

O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) prevê o investimento de R$ 35,8 bilhões para a construção e compra de material rodante para os 1.567 quilômetros de trilhos que vão ligar Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Depois do leilão, em quanto tempo devem começar as obras?

O início depende da realização do projeto executivo de engenharia pelo empreendedor, quando serão detalhados todos os itens necessários para a obra. Estima-se, em média, dois anos para a conclusão desse estudo. É neste momento que o vencedor do leilão vai solicitar a Licença de Instalação para o órgão licenciador, o Ibama. Após a obtenção, pode começar o trabalho de construção.

Qual será o primeiro trecho executado?

O edital prevê a realização das obras a partir da região de Paranaguá, até chegar a Guarapuava. Esta ligação é essencial porque vai permitir uma nova descida por trilhos na Serra da Esperança, em Guarapuava, e na Serra do Mar, passando por fora da capital paranaense, seguindo por São José dos Pinhais. Dessa maneira a carga vai poder transitar em maior volume e velocidade, mitigando o impacto nas áreas urbanas de maior concentração. A repotencialização da atual ligação entre Guarapuava e Cascavel completa o trajeto a ser entregue nos primeiros sete anos. Nos três anos seguintes ao início da operação o empreendedor vai apresentar um cronograma de execução dos demais trechos, definindo as prioridades.

Quantos empregos devem ser gerados?

O EVTEA aponta para a geração de 375 mil empregos diretos indiretos e pelo efeito renda em seis décadas. O maior volume está concentrado nos primeiros 10 anos.

Quais as principais vantagens da execução deste projeto?

A Nova Ferroeste aumenta de maneira exponencial a participação do modal ferroviário no Paraná, ligando o Estado ao Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e aproximando os trilhos do Paraguai e da Argentina. Dados do EVTEA indicam a redução do custo logístico em cerca de 28% em comparação com o frete rodoviário. Essa economia gerada vai permitir a prática de preços mais competitivos no comércio exterior e a redução do produto final nas prateleiras do supermercado aqui no Brasil.

Também é um projeto pensado dentro da Agenda 2030, de desenvolvimento sustentável. A instalação do modal terá impacto na melhoria da qualidade do ar. A conta simples prevê que um trem com 100 vagões substitui 357 caminhões, ambos com capacidade aproximada de 100 toneladas de carregamento. Outra preocupação é com a redução dos conflitos urbanos. A orientação é para que os trechos da ferrovia evitem cruzar as cidades. Em Curitiba, por exemplo, os trilhos serão todos desviados, sem a passagem de trens por cruzamentos que podem gerar acidentes.

Como acessar o edital e contribuir com sugestões?

O edital completo está disponível nos sites da Nova Ferroste e da Ferroeste. As minutas podem ser baixadas e analisadas por qualquer interessado. Quem desejar enviar contribuições poderá fazer as considerações enviando um e-mail [email protected] entre os dias 27 de junho e 15 de julho.

Quando o edital será publicado oficialmente?

Após a obtenção da Licença Prévia Ambiental, que deve ocorrer no começo do segundo semestre.

Rosana Siqueira, Subcom