Comissão da Ponte Bioceânica avança nas tratativas sobre acessos e reforça necessidade de integração aduaneira

O secretário de Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro) Jaime Verruck participou ontem  da VII Reunião da Comissão Mista Brasil-Paraguai para Construção da Ponte Rodoviária Internacional sobre o rio Paraguai, entre as cidades de Carmelo Peralta (Alto Paraguay) e Porto Murtinho. Representando o Governo do Mato Grosso do Sul, Verruck salienta que a comissão mista foi instituída pelo pelos governos do Paraguai e governo brasileiro para fazer o acompanhamento e buscar agilizar as medidas necessárias para a construção da ponte.

O primeiro assunto debatido pela comissão foi o cronograma de construção da obra de quase R$ 470 milhões, portal de entrada da Rota Bioceânica. "Foi apresentado o consórcio Pybra que irá construir a ponte. O grupo apresentou como será o andamento da construção e aí é importante nós destacarmos que já foram iniciadas as atividades de expansão da ponte entre Porto Murtinho e Camelo Peralta", afirmou o secretário.

Ele destacou em reunião na quinta-feira com o governador do Estado Reinaldo Azambuja, o consórcio explicou que está fazendo a sondagem onde serão instalados os pilares da ponte do lado Paraguai e já houve a solicitação de transferência de equipamentos para o lado brasileiro. "O consórcio tem um cronograma muito bem definido. Em outubro já começam as primeiras concretagens de pilares. E a previsão da ponte é que nós tenhamos ao final de 2024 a construção pronta. Então o consórcio Pybra já fez essa apresentação. Mas uma temática que está presente são os acessos às pontes", acrescentou.

Os acessos seriam até a cabeceira da ponte no lado do Paraguai e da BR-267 no Brasil até a cabeceira da ponte. "Esses acessos são de responsabilidade dos governos de cada um dos países. Eles não são financiados pela Itaipu Binacional como é o caso da ponte. No caso do Paraguai, nós temos um acesso de 4 quilômetros. O projeto está pronto e a obra se inicia em janeiro de 2023 com a previsão de término em 18 meses. Então lá o projeto começa a ser executado no próximo ano pelo Ministério de Obras Públicas do Paraguai", pontuou.

Já no lado brasileiro, o acesso tem 13 quilômetros e tem previsão de um viaduto na BR-267. "É um trajeto mais longo e o que foi confirmado em termos de cronograma é que agosto será lançada a licitação do acesso à BR-267-267 até a cabeceira da ponte. A previsão de edição da obra também de aproximadamente de dois anos. Portanto, o que nós vislumbramos hoje, é que tanto o governo brasileiro como o governo do Paraguai deverão finalizar os acessos conjuntamente com a ponte. Vale lembrar que os acessos passam fora da cidade de Porto Murtinho e também da cidade de Carmelo Peralta", sinalizou.

Outro assunto tratado na reunião foi a necessidade imediata de transferência de equipamentos do consórcio para o trabalho no lado brasileiro. "No auge da construção serão mais 700 pessoas que serão contratadas. Por isso o que ficou acertado hoje, na reunião da comissão mista, que na próxima semana a Receita Federal já se reúne com a Receita federal do Paraguai fazer uma instalação normativa específica pra começar a tratar do fluxo de produtos, mercadorias, insumos relativos exclusivamente a ponte", adiantou.

Aduanas

O terceiro ponto levantado no encontro foi a questão dos centros empregados de controle aduaneiro. "Essa é uma questão que o Mato Grosso do Sul sempre tem destacar. Se nós não conseguirmos desenvolver os centros integrados entre o Brasil, Paraguai, Argentina, baseados no acordo do MERCOSUL, a Rota não se viabiliza. O acordo já prevê as aduanas e o que nós precisamos fazer agora é dentro da Rota Bioceânica, acionar esse acordo do Mercosul e definir o sistema de rotas integradas", frisou Verruck.

Ele explica que como foi sinalizado no projeto, hoje tanto o Brasil quanto o Paraguai, está construindo uma aduana. "Nós definimos que agora, na segunda quinzena de maio, a comissão terá um encontro específico pra tratar dessas questões, inclusive com participação da Receita Federal. Porque nós entendemos que essa é uma questão crucial para a viabilização do transporte da Rota. Sentimos por parte do governo do Paraguai a predisposição de fazer essa discussão. Além disso entendemos que a viabilidade sobre o ponto de vista de competitividade dessa Rota passa pela questão aduaneira. Então nós vamos fazer uma discussão porque nós precisamos no andamento das obras", finalizou.

Publicado por: Rosana Siqueira