Mudanças na lei e investimentos privados estimulam expansão da aviação regional

Mesmo sendo um país de dimensões continentais, com mais de 5.500 cidades, o Brasil carece de voos regionais. Além de atualização na legislação, grandes empreendimentos privados buscam incentivar esse nicho

Apenas 100 cidades brasileiras, das 5.570 existentes, possuem voos regulares, apesar do país ter dimensões continentais. Um indicativo de que a aviação regional tem recebido pouca ou quase nenhuma atenção dos investimentos públicos ao longo de décadas é o índice de voos comerciais de curta distância frente ao total dos deslocamentos aéreos. No Brasil, essa média está em 12%, menos da metade do padrão mundial que é de 30%, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear).

“Existe um dado, que se não me engano é da própria Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], que dá conta que o Brasil, há 40 anos, contava com cerca de 400 aeroportos, onde você podia receber voos comerciais. Hoje você tem menos de 100 aeroportos autorizados a receber voos comerciais. Portanto, os voos regionais são um serviço que deixou de existir no Brasil, por falta de investimentos públicos e privados”, afirma Rodrigo Neiva, incorporador e diretor comercial do Antares Polo Aeronáutico, um mega empreendimento aeroportuário que está sendo construído na cidade de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia. O aeroporto, que está sendo construído estrategicamente no coração do País, é o resultado do projeto de um grupo de empresários goianos que, não só ama a aviação, mas aposta no setor como um grande vetor de integração e desenvolvimento nacional.

Com investimentos na ordem de R$ 100 milhões, o Antares é um empreendimento 100% privado que visa, entre outras coisas, servir de conectividade aérea, especialmente do sudoeste ao norte e nordeste brasileiro. Além da aviação executiva, o moderno aeroporto, que deve iniciar suas operações no ano de 2024, será voltado também para a manutenção de aeronaves, operações logísticas, capacitação de pilotos e para voos regionais. “Aqui em Goiás mesmo, onde estamos, se você precisar, por exemplo, não há um voo de Goiânia para Rio Verde. Mas isso não quer dizer que não haja mercado para isso. Se você abrir uma rota de voo regional e colocar uma aeronave de 15 ou 20 lugares, você vai conseguir voar com ela lotada, porque certamente você vai ter muita gente que irá preferir um voo de 40 minutos ou menos do que uma viagem de três horas numa estrada”, argumenta o empresário.

Rodrigo Neiva cita outro dado importante, desta vez da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), que demonstra o quão positivo é o impacto econômico nas regiões servidas por voos regulares. “Cidades que contam com serviços regulares de aviação tiveram no período entre 2010 e 2018  um crescimento médio anual de 2,08%, enquanto outras do mesmo porte, mas que não têm aviação, cresceram em média 1,61% no mesmo período. Se os municípios com aviação crescessem dentro das mesmas taxas dos que não possuem voos regulares, cerca de R$ 3,1 bilhões deixariam de ser adicionados anualmente ao PIB brasileiro”, informa Neiva.

Mudanças
Por meio de mudanças na legislação, investimentos estratégicos em infraestrutura e privatizações, o governo federal tenta mudar esse cenário. Recursos públicos alocados em equipamentos de navegação aérea, reforma e construção de novos aeroportos, nas cinco regiões do País, chegaram a R$ 1 bilhão, entre 2019 e 2021, segundo dados do Ministério da Infraestrutura (MInfra).

Segundo o ministério, boa parte desses recursos foram direcionados à aviação regional, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e da Infraero. O objetivo é aumentar a conectividade e possibilitar a ampliação da oferta de voos em todos os 27 estados e Distrito Federal. A meta é preparar o Brasil para chegar em 2025 com 200 cidades oferecendo voos regulares. “O governo federal está viabilizando uma grande transformação no setor aéreo, com a melhoria da infraestrutura, do ambiente de negócios e com a desburocratização de processos, buscando ampliar a presença desse modal no interior do Brasil”, salienta o secretário executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.

Muitas dessas mudanças na aviação brasileira estão partindo do Voo Simples, um programa do Ministério da Infraestrutura, lançado em outubro de 2020 e implementado ao longo de 2021, que visa desburocratizar a aviação civil brasileira. Aproximadamente, 90% das 69 iniciativas previstas no programa já foram iniciadas ou concluídas. “Passamos hoje por um momento de modernização da aviação no Brasil, dando flexibilidade e apoio a quem quer investir no País. Portanto, a intenção do Programa Voo Simples é justamente desburocratizar o dinamizar economicamente o setor”, afirma o empresário Rodrigo Neiva, ao elogiar as mudanças promovidas pelo programa.