Ministra visita produtores rurais afetados pela estiagem no RS e em SC para definir medidas de socorro

Mapa criou comitê de monitoramento para avaliar perdas e apoio aos produtores

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, iniciou viagem nesta quarta-feira (12),  pelas áreas do centro-sul do país atingidas pela estiagem. Pela manhã, a ministra esteve em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul; e no período da tarde, em Chapecó, em Santa Catarina. A equipe de técnicos do Ministério, da Conab, Embrapa e representantes do Banco Central, Banco do Brasil e do Ministério da Economia integram a comitiva.

Nas localidades, a equipe visitou propriedades rurais afetadas pela estiagem e se reuniu com lideranças de produtores locais, além de prefeitos e parlamentares representantes dos estados.

 “Viemos ver de perto, conversar com os produtores e lideranças dos estados para realizar o levantamento in loco e levar para Brasília as informações necessárias que nos ajudarão a definir ações de curto, médio e longo prazo. É preciso pensarmos também na safra de inverno, saber sua viabilidade e avaliar a possibilidade de outras culturas mais seguras como alternativa”, declarou Tereza Cristina.

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Conforme dados da Emater/RS, em decorrência da estiagem no Rio Grande do Sul, os produtores tiveram dificuldade em realizar a semeadura da soja, já que, no fim do ano passado, o plantio alcançou 93% da área.

Em Santo Ângelo, a ministra conversou com o produtor Dirceu Segatto, que relatou já ter perdido metade da lavoura de soja por causa da seca. Segundo ele, houve perda na plantação de milho e o custo para replantar praticamente dobrou.

Em Santa Catarina, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI),a região oeste do estado apresentou de 20% a 40% da média histórica de chuvas para o mês de dezembro. E as chuvas dos meses de setembro e outubro não foram suficientes para recuperar os aquíferos, sendo o armazenamento de água no solo insuficiente para manter os mananciais em condições adequadas. O produtor Wolmir Meneghatti, de Chapecó (SC), contou para comitiva ministerial que já enfrenta o terceiro ano de quebra da safra de milho por causa da escassez de chuvas.

O presidente da Embrapa, Celso Moretti, que integra a comitiva, disse que pesquisas já mostram que é possível a diversificação de lavouras de segunda safra, com a adoção de culturas de cereais de inverno, como trigo, triticale, canola, centeio, aveia e cevada, como forma de recuperar as perdas com outras culturas, além da adoção de tecnologias, como construção de barraginhas para reserva e conservação de água nas propriedades durante os períodos de estiagem. Embrapa Trigo e Embrapa Suínos e Aves têm estudos que mostram que o milho pode muito bem ser substituído, principalmente pelo trigo e pelo triticale, sem afetar a qualidade nutricional na composição de ração para suínos e aves.

Desde o fim do ano passado, quando foram identificados os primeiros impactos do período de seca nas regiões, equipe técnica do Mapa está em campo para avaliar a situação das lavouras. A ministra reforçou que as vistorias da Conab foram antecipadas em uma semana para um levantamento atualizado sobre a intensidade e amplitude do impacto na produção agrícola, dimensionando os níveis de perdas por cultura e região. A ideia é dar mais celeridade ao processo de perícia e liberação das lavouras atingidas.

“O que não podemos é ter gente saindo da produção. Nós temos a preocupação de resolver a tempo para minimizar. Resolver tudo não vamos conseguir fazer, mas podemos dar alguns caminhos se fizermos rápido e agora”, ressaltou a ministra.

Cobertura do Seguro Rural

De forma a amenizar a situação para os produtores, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, destaca o papel preponderante do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e da contratação de seguro rural por parte dos produtores rurais. 

"Nós temos um desafio grande na Secretaria de Política Agrícola. A primeira emergência que tomamos foi exatamente tomar par da situação. Checar a situação do seguro, checar como as instituições financeiras estavam recebendo algum pedido de renegociação.  Estamos trabalhando com Governo Federal para dar algum tipo de conforto neste primeiro momento", disse, acrescentando "que o produtor rural necessita contratar mitigadores de risco climático, como o seguro rural, visto que as adversidades climáticas, como seca, chuvas excessivas, geadas e granizos são cíclicas e ocorrem em diferentes regiões e culturas todos os anos, inclusive em anos com safras recordes". 

Levantamento preliminar da Secretaria de Política Agrícola do Mapa junto às principais instituições financeiras do crédito rural aponta cobertura significativa de mitigadores de risco para médios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e Seguro Rural nos estados afetados pela seca.

Em relação às principais culturas afetadas, no Rio Grande do Sul, a área de cultura de soja está 41% segurada e a de milho, 55%. Em Santa Catarina, o panorama é de 31% de cobertura para a soja e de 42% para o milho.

Além disso, de forma geral, os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal, com 100% de contratação de Proagro ou Seguro Rural. Já os médios produtores do Pronamp tiveram de 79% a 95% das operações de crédito rural com cobertura de seguro ou Proagro, dependendo da cultura, estado e instituição financeira.

Esse índice reduz para 40% a 60% no caso dos demais produtores (grandes operações e produtores). Nas operações de custeio de produtores, que não sejam do Pronaf e com valor de até R$ 335 mil, é obrigatória a contratação de garantia via Proagro ou, em substituição, seguro rural.

Em 2021, a cobertura de seguro rural disponibilizada pelo Mapa foi recorde. O Mapa aplicou R$ 1,181 bilhão. Desde 2018, o investimento e a área segurada no país triplicaram.

De acordo com a ministra, a meta é ampliar os recursos de subvenção do seguro rural no próximo Plano Safra, o que permitirá ampliar o número de produtores rurais atendidos. “Se você faz um seguro atingindo mais gente, colocando mais gente nesse guarda-chuva, é melhor para o produtor, que paga sua dívida e começa novamente, e para o governo, que não tem que carregar a dívida por anos”.

Em relação ao crédito rural, o Mapa estuda o apoio de crédito adicional aos produtores dos municípios em que o estado de emergência foi reconhecido pelo Governo Federal. Já há possibilidade de apoio sem necessidade de autorização do Banco Central, inclusive em relação às dívidas referentes a operações de crédito de investimento contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme previsto no Manual de Crédito Rural (MCR).