Assembleia Legislativa de MS discute novas medidas para proteção de mulheres vítimas de violência

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está pronta para receber e aprovar projetos do Executivo e Judiciário que melhorem o acolhimento e a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, de acordo com o deputado Gerson Claro, presidente do Parlamento Estadual.  A morte da jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio, vem levantando discussões sobre a estrutura de atendimento às vítimas.

“Claro que em apenas uma reunião não vamos conseguir resolver todo um contexto de problemas, questões culturais, de consciência, de educação e de segurança de uma sociedade, mas chegamos ao consenso sobre a necessidade de criação de adequações nos protocolos de atendimento frente”, destacou .

Entre as inovações que devem ser implementadas está a criação do Batalhão Maria da Penha, o  protocolo de atendimento será revisado para que  não seja mais da vítima a decisão sobre a necessidade de ser escoltada pela Polícia  quando for voltar para casa após apresentar o boletim de ocorrência.  Também será discutida a possibilidade da Polícia Militar ter a prerrogativa de entregar os mandados judiciais, com ou sem acompanhamento do oficial de Justiça.

Nesta  terça-feira, Gerson coordenou uma reunião na Sala da Presidência com representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública, para discutir novas medidas de combate à violência contra a mulher.  O presidente da ALEMS  destacou que as políticas públicas e as polícias de Mato Grosso do Sul são das melhores do país,  mas isto não  invalida a necessidade de sempre buscar aperfeiçoamentos na perspectiva de ampliar a proteção da mulher.  Em 2024, foram  registrados 20 mil boletins de ocorrência e 5 mil medidas protetivas concedidas. Somente agora em 2025 já  foram registrados 1.300 boletins de violência doméstica.