Preocupação com mistura irregular de biodiesel mobiliza empresas e associações do setor de combustíveis

Diversas entidades do setor de combustíveis estão preocupadas com o aumento de não conformidade de qualidade do diesel, em especial pela falta de mistura obrigatória de 14% de biodiesel. Os produtores alegam quedas acentuadas dos volumes de biodiesel retirados das usinas pelas distribuidoras e que essa redução é incompatível com o aumento da atividade econômica e com as demandas esperadas para cumprimento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel.

O caso envolve não apenas aspectos comerciais, mas, também, ambientais, já que o biodiesel, combustível produzido a partir de fontes renováveis, é misturado ao diesel para reduzir a emissão de poluentes no ar.

No dia 15 de janeiro, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), entidades representativas dos produtores de biodiesel, solicitaram uma audiência em caráter de urgência com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tratar do tema.

Situação similar identificada pelo Instituto Combustível Legal (ICL) e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que identificaram aumento de não conformidades na comercialização nos postos e variações criticas de balanço de massa nas distribuidoras não ordodoxas. Demais entidades do setor com o Sindtrr, que representa os TRRs, e a Fecombustíveis, que representa a revenda, também constataram a tendência.

Motivação da irregularidade da não mistura se dá em função do diferencial de preço existente entre o biodiesel e diesel.

Além da preocupação com as baixas retiradas versus a demanda estimada, solicitam maior fiscalização para garantir a segurança do abastecimento e a estabilidade do mercado.

Em nota enviada ao ICL, Abiove, Aprobio e Ubrabio informaram que “a Agência se mostrou sensível ao tema e reforçou seu compromisso para chegar a uma solução concreta para implementação o mais rápido possível em favor da normalização do sistema”.

Empresas denunciam comércio irregular de diesel

Diversas distribuidoras e empresas do tipo Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) vêm alertando sobre irregularidades na venda do combustível. Elas afirmam que empresas estão vendendo óleo diesel sem a adição de biodiesel, o que é ilegal e perigoso.

O alerta também reforça que o uso ou comercialização de diesel sem biodiesel configura infração às normas legais, podendo resultar em multas severas e sanções administrativas.  “A ausência de biodiesel aumenta as emissões de gases poluentes e contribui para a degradação ambiental. O biodiesel melhora o desempenho do combustível e ajuda a reduzir o desgaste de motores e sistemas”, informa.

Fonte: instituto combustivel legal

Jean Solza