Governo desmente fake news sobre taxação do Pix

Nos últimos dias, informações falsas sobre uma suposta taxação do Pix circularam intensamente nas redes sociais, gerando preocupação entre os usuários do sistema de pagamentos instantâneos. O governo federal, no entanto, desmentiu as alegações, reafirmando que não há qualquer imposto ou taxa sendo implementados sobre o uso do Pix.  

De acordo com a Receita Federal, as novas regras, que entraram em vigor em 1º de janeiro de 2025, visam apenas aumentar a transparência no monitoramento de transações financeiras. As instituições financeiras agora são obrigadas a reportar transações que ultrapassem R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A medida tem como objetivo reforçar o combate a práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro e evasão fiscal, respeitando integralmente as normas legais de sigilo bancário e fiscal.  

O Banco Central também destacou que o Pix continua isento de tarifas para pessoas físicas, tanto para pagamentos quanto para recebimentos. “Não há qualquer alteração no funcionamento ou nas condições de uso do Pix”, assegurou a instituição.  

O governo federal reforçou que a circulação dessas notícias falsas busca desinformar e causar pânico, e orientou a população a buscar informações em canais oficiais. A Receita Federal enfatizou que as novas regras de monitoramento não têm relação com a criação de novos tributos, e sim com o aprimoramento do gerenciamento de riscos pela administração tributária.  

Assim, é fundamental que os cidadãos confiem em fontes confiáveis para evitar a propagação de fake news, protegendo-se de equívocos que possam impactar sua relação com ferramentas como o Pix, amplamente adotado por sua praticidade e isenção de tarifas.