Governo Federal Lança Chamada Pública de R$ 6 Bilhões para Combustíveis Verdes e SAF

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (22/8) a abertura de uma chamada pública que destinará R$ 6 bilhões para investimentos em combustíveis verdes, incluindo o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e o combustível sustentável para navegação. Esta iniciativa faz parte do programa "Combustível do Futuro", que integra as políticas de descarbonização do Governo Federal.

Silveira destacou a importância do programa, afirmando: “O Combustível do Futuro alicerçou essas políticas de descarbonização, criando um mandato para o diesel verde, para o SAF, aumentando a participação do biodiesel nas misturas do diesel fóssil, aumentando a participação do etanol na mistura da gasolina, e promovendo a captura e estocagem de carbono. A participação do BNDES fomentando a indústria do SAF no Brasil é fundamental para fortalecer a nova economia, a economia verde. São políticas integradas do governo de descarbonização e transição energética, aproveitando esta janela de oportunidades.”

A chamada pública é resultado de uma colaboração entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Ela tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento de biorrefinarias e tecnologias inovadoras que promovem a descarbonização dos setores de transporte aéreo e marítimo no Brasil.

Empresas brasileiras do setor de biocombustíveis terão a oportunidade de apresentar planos de negócios com crédito superior a R$ 20 milhões. Os recursos poderão ser utilizados para diversas atividades, como pesquisa e desenvolvimento tecnológico, estruturação de plantas e aquisição de equipamentos, além de capital de giro. A chamada também contempla empresas que comercializam os produtos finais decorrentes dessas tecnologias.

Os interessados têm até 31 de outubro de 2024 para inscrever seus projetos. A avaliação será conduzida por um grupo de trabalho específico, liderado pelo BNDES e pela Finep, com a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), outros ministérios, agências reguladoras e instituições relacionadas ao tema.

A produção do SAF é um dos destaques do Projeto de Lei Combustível do Futuro (PL 528/2020), atualmente em tramitação no Senado Federal. Este projeto visa instaurar o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV), contribuindo para a mitigação de emissões de gases do efeito estufa e para a transição energética nacional por meio do aumento do uso de biocombustíveis em um setor com desafios significativos em termos de redução de emissões.

Foto: Tauan Alencar/MME