Receita Federal Libera Terceiro Lote de Restituição do Imposto de Renda de 2024

Nesta quarta-feira (31), a Receita Federal inicia o pagamento do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda para 2024. Ao todo, aproximadamente 6,1 milhões de contribuintes receberão um montante total de R$ 8,5 bilhões. Este lote inclui também restituições residuais de anos anteriores e abrange cerca de 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, que foram incluídos como prioridade devido às enchentes na região.

Detalhes do Pagamento e Prioridades

O pagamento será realizado ao longo do dia, diretamente na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) indicada na declaração. A Receita Federal informou que a maior parte dos valores será destinada a contribuintes com prioridade no reembolso. Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix ou a utilização da declaração pré-preenchida confere prioridade no recebimento da restituição.

Entre os beneficiários, 5.711.130 contribuintes informaram a chave Pix ou usaram a declaração pré-preenchida, enquanto 172.719 não informaram a chave e não estão em nenhuma das categorias de prioridade legal. Este é o primeiro lote a incluir contribuintes não prioritários.

Categorias de Contribuintes Prioritários

Além dos contribuintes com prioridade geral, o lote contempla:

-  contribuintes entre 60 e 79 anos.

- contribuintes residentes no Rio Grande do Sul.

-  contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.

- idosos acima de 80 anos.

- contribuintes com deficiência física ou mental, ou com moléstia grave.

Consulta e Reembolso

Os contribuintes podem verificar se estão incluídos no lote acessando a página da Receita Federal ou o aplicativo para tablets e smartphones, clicando em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". 

Se o contribuinte não estiver na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora. Os valores de restituição não depositados devido a contas desativadas ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou da Central de Relacionamento do banco.

Se a restituição não for resgatada após um ano, o valor deverá ser solicitado através do Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Com esta nova etapa de pagamentos, a Receita Federal busca facilitar o retorno financeiro para os contribuintes e garantir que todos tenham acesso aos valores devidos de maneira eficiente.

Foto Marcello Casal JR- AG Brasil