Ministério da Agricultura anuncia a liberação de recurso adicional exclusivo para o seguro rural no Rio Grande do Sul

Da Redação

Nesta segunda-feira (29), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Resolução nº 101, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que traz importantes mudanças na distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2024. Com um orçamento total de R$ 1,15 bilhão, a nova resolução visa otimizar a alocação de recursos e oferecer mais suporte aos produtores rurais em diferentes regiões do Brasil.

Alocação de Recursos

Um dos destaques da nova resolução é a alocação de R$ 210 milhões exclusivamente para o Estado do Rio Grande do Sul. Esse montante será utilizado para apoiar a contratação de aproximadamente 31 mil apólices de seguro rural, beneficiando cerca de 22 mil produtores. A área segurada no estado será de 1 milhão de hectares, com um valor total segurado de R$ 9,5 bilhões. 

Aumento na Subvenção

Os produtores do Rio Grande do Sul terão acesso a condições mais vantajosas ao contratar o seguro rural. O percentual de subvenção ao prêmio para a cultura da soja será de 30% nos municípios em estado de emergência e 40% nos municípios em estado de calamidade. Para outras atividades agrícolas, a subvenção será de 50% em municípios em estado de emergência e 60% em municípios em estado de calamidade. Comparado com a regra atual, onde a subvenção para a soja é de 20% e 40% para as demais atividades, esses novos percentuais representam um aumento significativo no apoio financeiro.

Essas condições especiais de subvenção estarão em vigor até dezembro de 2024, oferecendo um alívio crucial para os produtores afetados por condições climáticas adversas.

Declaração Oficial

“O governo federal está atento aos problemas enfrentados pelos produtores que estão nas regiões atingidas por essa catástrofe climática e continuará buscando soluções para superar os desafios", afirmou Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola. 

Contratação do Seguro Rural

Os produtores interessados em contratar o seguro rural devem procurar um corretor ou uma instituição financeira que ofereça apólices de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para operar no Programa. É importante ressaltar que o seguro rural está disponível para produtores, tanto pessoa física quanto jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural, desde que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa.

Com essas alterações, o Ministério da Agricultura e Pecuária busca garantir maior proteção e suporte aos produtores rurais, especialmente em períodos críticos, e reforçar o compromisso com a sustentabilidade e a resiliência do setor agrícola brasileiro.

Fonte: Mapa