Bioenergia Brasil e UNICA Celebram Aprovação do Projeto de Lei do Hidrogênio Verde

A Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), entidades que representam o setor sucroenergético brasileiro, comemoraram a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 2308/2023. O PL, que trata do hidrogênio de baixa emissão e do hidrogênio renovável, foi aprovado após extensos debates nas duas casas legislativas e ampla participação da sociedade.

O Projeto de Lei 2308/2023 é um marco que reafirma o compromisso do Brasil com uma transição energética justa e sustentável, destacando a vocação brasileira para a produção de hidrogênio verde. O Congresso Nacional demonstrou uma compreensão profunda do momento histórico que vivemos, abordando de forma eficaz as questões mais cruciais do século XXI.

Ao expandir as possibilidades de produção de hidrogênio a partir do etanol, biomassa e biogás, o PL 2308/2023 adota o conceito moderno de ciclo de vida, alinhando-se a outros instrumentos legais que moldam e definem a política energética futura do Brasil. Entre esses instrumentos estão o PL 528/20, conhecido como Combustível do Futuro, em tramitação no Senado Federal, e o PL 914/24, sancionado recentemente, que institui o Programa MOVER.

A análise do ciclo de vida é um dos grandes avanços do projeto, garantindo a melhor eficiência em termos de emissões e direcionando as políticas mais adequadas para o Brasil e para o meio ambiente. Esta abordagem segue a prática brasileira de análise efetiva de emissões iniciada com a política nacional de Biocombustíveis, RenovaBio, estabelecida pela Lei 13.576/2017.

Um dos maiores méritos do projeto é a promoção de diversas rotas tecnológicas para a produção de hidrogênio de baixo carbono, permitindo que o Brasil explore todas as suas potencialidades. O país, reconhecido como um “celeiro” de energias renováveis, terá uma vantagem competitiva significativa.

Dessa forma, a Bioenergia Brasil e a UNICA reafirmam seu apoio irrestrito ao projeto e expressam plena confiança na pronta e integral sanção do texto aprovado pelo Parlamento.

Fonte: Bioenergia Brasil e UNICA