Setor Energético a espera do PL 11.247/2018 sobre Eólicas Offshore

Brasília, 11 de julho de 2024 – Em uma carta conjunta endereçada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, diversas entidades do setor energético se manifestaram em defesa do Projeto de Lei nº 11.247/2018, que trata das Eólicas Offshore. A iniciativa é vista como um avanço significativo para o desenvolvimento de uma matriz energética mais equilibrada e segura no Brasil.

A carta é assinada por representantes da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL), Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH), Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (AGPCH), Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (APESC), Associação das Pchs de Goiás (APCH) e o Sindicato Empresarial que defende as Empresas Geradoras, Comercializadoras, Transmissoras e Distribuidoras de Energia (SINGTD).

Avanços Significativos

As entidades destacam que, apesar das críticas veiculadas na mídia, o PL 11.247/2018 traz avanços importantes para a segurança energética do país. "Um dos pontos chave do projeto é a revisão do planejamento dos leilões para térmicas, reduzindo a contratação de térmicas a gás de 8 GW para 4,25 GW, ao mesmo tempo em que se insere fontes despacháveis como as centrais hidrelétricas", explica a presidente da Abrapch, Alessandra Torres de Carvalho.

Estabilidade e Economia

A carta enfatiza a importância das fontes despacháveis para garantir a estabilidade do sistema energético. Citando o apagão de agosto do ano passado, as entidades argumentam que a instabilidade da energia eólica evidencia a necessidade de fontes de energia complementares. A substituição prevista no Projeto de Lei pode resultar em uma economia de R$ 3,5 bilhões por ano, totalizando mais de R$ 30 bilhões no período de contratação.

Gás Natural e Hidrelétricas

As entidades também defendem o uso do gás natural como um combustível chave para a transição energética, alinhado aos compromissos internacionais de redução de emissões de gases poluentes. A proposta prevê ainda que as centrais hidrelétricas, por serem espalhadas pelo interior do país, possam economizar no uso do sistema de transmissão, reduzindo a necessidade de contratação de serviços ancilares pelo ONS.

Impacto Positivo

Além dos benefícios econômicos, o projeto é visto como um impulsionador de investimentos e geração de empregos, estimando-se a criação de cerca de 450 mil empregos diretos e indiretos nos próximos cinco anos. As centrais hidrelétricas também têm um impacto ambiental positivo, contribuindo para a conservação das bacias hidrográficas e a melhoria dos recursos hídricos.

As entidades finalizam a carta pedindo serenidade e honestidade intelectual na discussão do tema, argumentando que o planejamento energético equilibrado é essencial para o crescimento do país. “A energia elétrica é um insumo fundamental, e a ausência dela limitará ou impedirá tal crescimento”, concluem.