O percentual da mistura de etanol na gasolina aumentará. Hoje, está em 27%. Passará para 30% até 2030. A nova proporção consta do relatório do PL 4.516, conhecido como Combustível do Futuro.
Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta, o texto será entregue na Câmara no início de fevereiro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou a 1ª sessão para 5 de fevereiro, uma 2ª feira. Segundo o político paulista, conta com o apoio de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
Outra definição que irá constar do relatório é que o percentual de biodiesel passará dos atuais 14% para 20% do total. Haverá previsão de que possa aumentar até 25%. A definição sobre o ritmo do aumento será do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
INVESTIMENTO
A ampliação do percentual de etanol demandará investimento. Hoje, a indústria não tem capacidade instalada para aumentar o percentual no volume definido. Pelos cálculos de Arnaldo Jardim, será necessário investimento de R$ 200 bilhões.
Esse valor, disse, virá todo do mercado privado. Segundo ele, trata-se de um investimento que terá resultados rápidos. A ampliação terá resultado imediato na venda de mais etanol, dado o aumento na mistura.
“Se o governo precisar investir, tem alguma coisa errada. Primeiro porque nós hoje vivemos uma situação fiscal muito apertada. O governo tem prioridades, necessidade de investir em questões que são mais imediatas, estou falando do ponto de vista social, da saúde, da educação, de questões emergenciais”, disse Arnaldo Jardim.
No caso do biodiesel, a indústria já tem capacidade instalada para ampliar a mistura. Não será necessário grande investimento de forma imediata.
Jardim rebate os argumentos de que, com o aumento do percentual de biodiesel e etanol, haverá uma pressão inflacionária no combustível.
“Essa análise [de que aumentar a mistura de etanol na gasolina e no biodiesel pode impactar negativamente a inflação] não resiste aos números. Esse foi um argumento usado no governo anterior, quando se diminuiu a mistura de 13% para 10%. Não incidiu em nenhuma diminuição do preço do diesel e agora o crescimento da mistura também não impactou no preço do diesel. Então a conta fecha”, disse.
Eis alguns trechos da entrevista:
• Lula 3 x Lula 2 – “Temos um Legislativo mais empoderado, de iniciativa, de capacidade de gerir o próprio orçamento. Isso tudo exige acomodação. Todas as vezes que houve diálogo, a relação prosperou. Acho que o governo tem uma base de apoio no Senado Federal. Na Câmara, inicia o ano com uma base mais constituída. Não vejo problemas estruturais de governabilidade, mas sim momentos de tensão. Tem um agora no começo do ano, que é a MP da reoneração. A desoneração começou na Dilma. E manifestamos a vontade de continuar. O governo preferia que não e falou que mandaria uma proposta. Não veio. Vetou o que aprovamos. E agora mandou uma MP que restabelece a oneração. É óbvio que o governo não tem maioria parlamentar para isso. Será rejeitada“;
• SAF e inflação – “No caso do SAF (Combustível Sustentável de Aviação), eu reconheço que o adicional que você vai colocar no querosene, num primeiro momento será um custo a mais. Mas depois isso ganha escala, avança tecnologicamente e compensa largamente”;
• Créditos tributários para transição energética – “[O projeto] está indo muito bem, teve um acolhimento extraordinário. O presidente [Arthur] Lira tem sido um entusiasta desse projeto. Ele me mobilizou muito a estudar esse assunto, pediu várias reuniões para discutir o projeto. Quando ficou pronto, ele convidou o ministro Haddad, que ouviu e reagiu com muita simpatia”;
• Governo e agro – “Acho que [a relação do governo com o agro] precisa melhorar muito. A questão das invasões […] eu acho que o Brasil ainda tem algumas regiões onde precisamos fazer a reforma agrária, embora a própria dinâmica tenha feito isso em vários Estados, que são já propriedades pequenas, diferenciadas. Eu acho que ao pequeno, não basta dar só a propriedade, é preciso garantir alternativas, amparo do ponto de vista de informações, apoio agronômico e linhas de financiamento”;
• Tolerância a invasões – “Quando o governo se mostra tolerante ou omisso, em alguns casos, com relação às invasões, é lógico que isso traz problemas na relação com o agro. Acho que o governo tem dado sinais contraditórios sobre isso”;
• Economia verde – “Eu não tenho dúvidas de que o Brasil vai ser a vanguarda da nova economia de baixo carbono, chamada economia verde”.
Siamig
Fonte: Poder 360 - 18/01/2024
Foto divulgação: Udop