Em entrevista, Presidente da Feplana fala da PL 3149/2020 que atualiza o RenovaBio e avalia setor canavieiro no MS

No dia 30 de março de 2022 Paulo Leal foi eleito, por aclamação, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). 

Formado em Engenharia Civil em 1975, Paulo Leal foi Diretor-Presidente da Cooperativa Regional Agrícola Mista de Cambará Ltda (COOPRAMIL) por 20 anos. 

Seu primeiro mandato como Presidente da Feplana foi em 2010. Também atua como Vice-Presidente do Sindicato Rural de Cambará/Paraná desde 2014 e Provedor da Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará, desde 2008.

Em entrevista para o Portal Canal da Cana Paulo Leal fez uma análise sobre seu primeiro ano de gestão como Presidente da Feplana, falou das perspectivas a médio prazo para o setor canavieiro e das principais propostas e projetos da Federação para atender as demandas dos plantadores de cana.

Confira

Canal da Cana: Gostaria que o senhor fizesse uma análise de como foi sua gestão, durante este um ano, no comando da Feplana.

Paulo Leal: Nesse período muitas coisas aconteceram em nosso setor canavieiro, e, principalmente, no setor de biocombustível, o qual tiveram a participação da Federação nas discussões e na formulação de políticas públicas para o setor de biocombustíveis.  Podemos citar: Combustível do Futuro, Rota 2030 e o Hidrogênio Verde. Também temos discutido a valorização das externalidades positivas do álcool combustível, propostas para a valorização do etanol dentro da cadeia de biocombustíveis. Especificamente, para nosso setor, o grande salto qualitativo e quantitativo, será a nossa participação no programa do RenovaBio, ou seja, termos a inclusão nos benefícios no recebimento dos CBIOs. Atualmente os títulos de economia de carbono emitido, são realizados pelas unidades industriais da cana (em nosso caso) e adquiridas pelas distribuidoras de etanol. E a cana-de-açúcar, que tem uma grande participação na economia de carbono, não temos a nossa participação de forma organizada e estruturada nos benefícios financeiros do programa, os CBIOs.  

Como é tratado pelo Projeto de Lei 3149 de 2020. Outra questão de grande importância e, que estamos discutindo é o aumento de prazo para as novas cultivares de cana. Essa discussão foi levada para a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Etanol do MAPA e que temos a certeza de que terá grande importância para os produtores de cana pois, é urgente que tenhamos novas variedades de cana-de-açúcar mais produtivas e resistentes. 

Mas diria, sem dúvida nenhuma que, a grande conquista dessa nova diretoria da Federação, é a importância que estamos tendo nos fóruns de discussões do setor de bioenergia e agrícola, bem como na consolidação de políticas públicas para toda a agropecuária nacional. Isso é visível com a nossa participação no Instituto Pensar Agro, que dá suporte técnico à Frente Parlamentar da Agropecuária –e institucional na FPA. E não só isso, FEPLANA só atingiu esse respeito com uma atuação forte e competente de nossos associados e de nossa diretoria, esse foi nosso grande salto quantitativo e qualitativo politicamente. 

Canal da Cana: Quais foram os principais desafios durante este primeiro ano da sua gestão à frente da Feplana?

Paulo Leal: Tivemos grandes desafios e grandes mudanças estruturais na agricultura Nacional que alterou nosso dia a dia e nossa atividade.  Mas posso afirmar que, em conjunto com o Instituto Pensar Agro-IPA, que fazemos parte, um grupo coeso em defesa do Agro. A Federação está intimamente envolvida em todas as discussões do setor, indo da reforma tributária até as discussões de questões ambientais a indígena a federação estará presente. 

Canal da Cana: Qual a situação atual e perspectivas de médio prazo para o setor canavieiro?

Paulo Leal: A valorização da cana-de-açúcar está intimamente relacionada com o sucesso do etanol. Pois, os fornecedores de cana são remunerados pela cana a partir de seus produtos, o álcool e o açúcar A partir dessa informação podemos concluir que a demanda e os preços do açúcar seguem uma relação de oferta/demanda do mercado. Com relação ao álcool combustível, as expectativas são enormes, principalmente, com o uso de novas tecnologias dos motores à etanol de combustão interna. E novas tecnologias estão sendo embarcadas para o etanol, podemos citar o veículo E-Bio ou Hidrogênio Verde, que terá o carbono neutro, ou seja, pegada de carbono com emissão zero. 

E nós temos nosso dever de casa, que é, o de vender ao mundo que, temos uma matriz energética pontuada pelos combustíveis renováveis e que, tem as externalidades positivas.  

Canal da Cana: Paulo Leal, como está a tramitação da PL 3149/2020 que atualiza o RenovaBio, incluindo o CBios (Crédito de Descarbonização) também para os canavieiros e demais produtores de biomassa dos biocombustíveis? A lei atual garante que a emissão dos CBios só às usinas.

Paulo Leal: Atualmente a comercialização dos títulos de descarbonização, possui dois agentes, os emissores dos títulos (as usinas), isso em nosso caso o as unidades produtoras de etanol, e os compradores, as distribuidoras de combustíveis. E nesse negócio, os produtores de cana ficam de fora, público de grande importância na economia de carbono. Por isso que, temos a convicção que a nossa participação será crucial ao programa. Com a aprovação, do PL 3149 e 2020, que está com a relatoria do deputado Benes Leocádio (UNIÃO – RN), na Comissão de Minas e Emergia da Câmara dos Deputados, temos a certeza dos grandes benefícios que trará ao programa do RenovaBio. Entre eles, podemos citar:  

Conteúdo social: O grande benefício social, visto que grande parte do cultivo da cana é realizada em pequenas propriedades. No Brasil são 60 mil fornecedores de cana. Somente no estado de São Paulo, maior produtor em quantidade de cana e de fornecedores (35 mil), mais de 86% da cana reside na pequena propriedade. Já no estado de Pernambuco, cerca de 96% estão em pequenas propriedades, e assim por diante ocorre em grande parte do país. Esses dados revelam a importância social do programa para os produtores independentes de cana, não só o tamanho das propriedades, mas principalmente, a importância de inserir esse público em uma dinâmica de responsabilidade e de saber a importância na participação da economia de carbono. 

Segurança Jurídica: Mesmo com várias propostas de realizarmos acordos privados, existe a necessidade de se ter uma estabilidade jurídica nos processos produtivos para a garantia de estarmos em um programa de tanta importância para a sociedade brasileira e mundial. Isso com regras mínimas que estabeleçam uma relação de ganha-ganha dentro das cadeias produtivas de biocombustíveis, bem como o bom relacionamento entre as partes, que mostrará ao mundo nossas externalidades positivas com relação a um programa de extrema importância

Canal da Cana: Na sua avaliação, como está o setor canavieiro em Mato Grosso do Sul? Tem alguma movimentação sobre a expansão dos canaviais aqui no Estado?

Paulo Leal: A produção do Estado de Mato Grosso do Sul tem uma situação diferenciada de todo o País, formado por uma produção bastante tecnificada, sendo a quarta maior em produção do País. Com 17 unidades industriais, o Estado deverá ter um incremento de produtividade, isso devido a reforma do canavial adicionada à melhora nas condições climáticas. Mas ainda é prematuro avaliar se haverá uma expansão dos canaviais. Mas de acordo com avaliação da Biosul, existe uma ociosidade nas indústrias necessitando de cana, que deverá aumentar sua produção, buscando a eficiência industrial.

Canal da Cana: Paulo Leal, quais são as principais propostas e projetos da Feplana para atender as demandas dos plantadores de cana?

Paulo Leal: Acho que a nossa participação no RenovaBio se torna uma das principais demanda da Feplana e dos produtores de cana. Novas variedades de cana, que estamos discutindo, por meio da mudança de prazo legal de validade das variedades de cana de 15 anos para 25 anos, também possibilitará novas variedades mais lucrativa para o setor. 

Por Ana Paula Leite