Governo planeja lançar plano nacional de desenvolvimento ferroviário; e estudo da consultoria Macroinfra mostra caminhos para direcionar investimentos

O ministro dos transportes, Renan Filho, anunciou que o Governo Federal lançará, na primeira quinzena de fevereiro, um plano nacional para o desenvolvimento ferroviário. O chefe da pasta afirmou que o ministério divulgará os projetos e discutirá com o mercado e investidores as melhores soluções. Neste contexto, um estudo desenvolvido pela consultoria Macroinfra apresenta um panorama e aponta caminhos para o setor de transporte ferroviário direcionar de forma estratégica os investimentos.

De acordo com Olivier Girard, sócio-diretor da Macroinfra, o país já tem uma série de projetos em desenvolvimento tanto portuários como ferroviários, porém, muitos ainda estão na fase embrionária e precisam ser acelerados para terem mais chances de sair do papel e se tornarem realidade”, ressalta.

O estudo da Macroinfra mostra que o Brasil tem um total de mais de 30.000 km de ferrovias sob concessão, 68% das quais em bitola estreita de 1 metro com baixa eficiência operacional e com diversas invasões de faixa de domínio. Somente 80% da rede é considerada operacional, mas, de fato, apenas uma pequena fração (menos de 30%) atualmente movimenta grandes quantidades (mais de 1 milhão tons/ano). As empresas Rumo, Vale, VLI e MRS concentram as maiores redes.

Os nove principais produtos movimentados por ferrovia no país, em 2023, representaram 93,7% do tráfego, sendo o minério de ferro o principal deles. As quatro principais operadoras ferroviárias representam 98,8% de todo o transporte. Já a movimentação ferroviária dos granéis agrícolas (soja, milho, açúcar e farelo) vem aumentando 6,4% ao ano nos últimos 10 anos, concentrada sobretudo na Rumo e VLI que movimentam 94,1% de todos os granéis agrícolas.

Para Olivier, alguns dos principais projetos de corredores logísticos em desenvolvimento estão com a sua implantação muito atrasada como a ferrovia Ferrogrão entre Sinop e Miritituba, localizada nos estados do Mato Grosso e Pará.

De acordo com o estudo, juntas, Vale e a MRS, compõem o grosso da rede ferroviária brasileira sendo responsáveis por mais de 90% da rede. A maioria das concessões foi feita ao longo do processo de privatização na década de 90 e é baseada em contratos de 30 anos com potencial de renovação por mais 30 e que, atualmente, estão sendo negociadas com o governo federal com contrapartidas.

Algumas concessões como a Rumo Malha Norte e EF Paraná Oeste são baseadas em contratos de 90 anos. A malha ferroviária Brasileira tem mais de 30 mil km baseados, sobretudo, em bitola métrica. Porém, menos de 25% movimenta mais de 1 milhão de toneladas por ano.

Segundo a Macroinfra, no Brasil existem 14 principais projetos nos modais ferroviário considerados importantes para a implantação de novos corredores ferroviários. Destas, apenas 5 estão efetivamente sendo atualmente construídas incluindo a extensão da Rumo Malha Norte entre Rondonópolis/MT e Lucas do Rio Verde/MT, a FICO entre Mara Rosa/GO e Água Boa/MT, os trechos I e II da FIOL entre Ilhéus/BA e Caetité/BA e Caetité/BA e Barreiras/BA respectivamente e a Ferrovia TLSA, entre Eliseu Martins/PI e Pecém/CE. A maioria das demais linhas férreas ainda não têm licenças prévias e, muitas vezes, não têm um estudo de viabilidade. Vale notar que o trecho I da FIOL sob concessão da Bamin está com as obras em ritmo muito lento.

Como conclusão, o estudo da Macroinfra destaca que é imperativo acelerar os investimentos em novos corredores logísticos competitivos e de baixo custo e em estações de transbordo de carga e terminais portuários, sobretudo na região do Arco Norte. Além disso, os especialistas da Macroinfra alertam que a infraestrutura de transporte tem um processo de idealização, projeto, licenciamento, financiamento e construção muito longo até a sua operacionalização, que leva normalmente mais de uma década.