CRÉDITO DE DESCARBONIZAÇÃO

Nesta terça-feira (1°), durante a volta do recesso parlamentar, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), presidida por Paulo Leal, tratou da principal pauta política do setor para este ano, com o senador Efraim Filho (União-PB), líder do seu partido no Congresso Nacional. Efraim é autor do PL 3149/2020, quando ainda era deputado federal. A proposta atualiza o RenovaBio, incluindo o CBios (Crédito de Descarbonização) também para os canavieiros e demais produtores de biomassa dos biocombustíveis. A lei atual garante CBios só às usinas. Leal se mostrou preocupado com a demora no trâmite desse PL, mesmo tendo como relator na Comissão de Minas e Energia, o deputado potiguar Benes Leocádio, também do União.

Nestes quatro anos, apesar do PL buscar a justiça com o produtor rural da matéria-prima dos biocombustíveis, garantindo a segurança jurídica da partilha dos CBios pelas usinas aos fornecedores de cana, o projeto só foi analisado e aprovado pela Comissão da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Agrário da Câmara dos Deputados. Desde então, a Comissão de Minas e Energia ainda não o analisou. Está no aguardo da apresentação do relatório do deputado Benes Leocádio, que, em outras ocasiões, já antecipou ser favorável à atualização do RenovaBio.

"Diante da necessidade da atualização urgente, o senador Efraim nos sugeriu 

mobilizarmos os produtores canavieiros do Brasil, sobretudo os do Rio Grande do Norte, estado natal do relator do PL", diz Leal. A Feplana começou a se articular com as entidades canavieiros de todo o país, principalmente a Associação dos Plantadores de Cana (Asplan/RN) e a União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida). A Feplana representa 60 mil fornecedores de cana nos estados produtores do Nordeste e do Centro-Sul.