Gerson Claro reforça compromisso da Assembleia Legislativa no combate à violência contra a mulher

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, reafirmou o compromisso do Parlamento estadual na luta contra a violência doméstica e na proteção das mulheres sul-mato-grossenses. Durante evento realizado nesta segunda-feira (17), ele participou da assinatura de importantes acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande. As iniciativas visam acelerar a apuração de crimes e ampliar o acolhimento das vítimas.

Para Gerson Claro, a parceria entre os Poderes representa um marco histórico na luta contra a violência doméstica. “O ano de 2025 talvez seja o ano da virada de chave nesse tema, na forma como os Poderes e as instituições estão encarando a violência doméstica. É um passo fundamental para fortalecer a rede de atendimento às vítimas”, declarou.

Os convênios assinados têm como principal objetivo dar maior celeridade ao cumprimento de medidas protetivas. Com a nova parceria entre Governo do Estado e TJMS, policiais civis e militares poderão realizar intimações de autores de violência doméstica, reduzindo a dependência de oficiais de justiça e garantindo uma resposta mais rápida para as vítimas.

Outro ponto de destaque é o acordo com a Prefeitura de Campo Grande, que busca aprimorar a gestão da Casa da Mulher Brasileira. A medida fortalece a integração entre os governos estadual, municipal e federal, proporcionando um atendimento mais eficaz às mulheres em situação de risco.

"A palavra respeito é uma palavra de ordem. Respeito às políticas públicas, respeito à mulher é palavra de ordem na Assembleia. E a Assembleia Legislativa investirará todo o apoio, toda a energia para garantir que nenhuma mulher se sinta desamparada. Esse trabalho conjunto entre os Poderes reforça nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das sul-mato-grossenses”, enfatizou Gerson Claro.

Os acordos têm duração de cinco anos e incluem uma série de medidas estruturantes, como a capacitação de policiais, monitoramento dos resultados e alocação de recursos para tornar as medidas protetivas mais eficazes. Além disso, estabelecem protocolos rigorosos para proteger informações sensíveis e garantir a confidencialidade dos processos.

A cerimônia de assinatura contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador Eduardo Riedel, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, e o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira. A iniciativa é vista como um grande avanço na política pública de enfrentamento à violência de gênero em Mato Grosso do Sul.