Brasil Sanciona Lei do Combustível do Futuro e Reforça Liderança na Transição Energética Global

Por: Wilson Nascimento

Nesta terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a tão aguardada Lei do Combustível do Futuro, consolidando o Brasil como líder na transição energética global. A nova legislação promove a mobilidade sustentável de baixo carbono e abre caminho para uma série de avanços no setor de biocombustíveis, incluindo etanol, biometano, biodiesel e o combustível sustentável de aviação (SAF). A cerimônia de sanção, realizada na Base Aérea de Brasília, ocorreu durante a Liderança Verde Brasil Expo, a maior feira do país voltada para tecnologias de descarbonização.

“O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra, e não tem ninguém para competir. Temos o potencial de liderar com energia eólica, solar, hídrica e hidrogênio verde. Só precisamos de vontade e autoestima para alcançar essa grandeza", destacou Lula. Ele enfatizou que a sanção da lei é um marco que reafirma o Brasil como uma potência econômica global em ascensão, focada em um futuro sustentável.

Agronegócio e Biocombustíveis: O Motor da Revolução Verde

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ressaltou a importância do agronegócio brasileiro na transição energética. “O Brasil já é destaque mundial na produção de energia renovável, impulsionado pela nossa agropecuária. Pequenos, médios e grandes produtores são protagonistas dessa revolução que vem da terra e se transforma em biocombustível, biogás e biomassa. O agro sustentável é a chave do futuro”, disse Fávaro, destacando o papel central do setor na nova economia verde.

A Lei do Combustível do Futuro, criada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), vai destravar cerca de R$ 260 bilhões em investimentos, promovendo o crescimento de novas indústrias verdes no país e evitando a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.

Programas de Incentivo e Avanços na Matriz Energética

A legislação também institui programas inovadores que vão acelerar a descarbonização da matriz de transportes e da mobilidade no Brasil. Entre eles, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que exigirá dos operadores aéreos uma redução gradativa de emissões nos voos domésticos a partir de 2027, com metas que começam em 1% e podem chegar a 10% até 2037.

Outro destaque é o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), que estipulará quantidades mínimas de diesel verde a serem misturadas ao diesel fóssil. Esse processo vai iniciar em 2025, com incrementos anuais, até atingir 20% de mistura em 2030.

Além disso, o Programa Nacional de Incentivo ao Biometano estimulará o uso de biogás e biometano na matriz energética brasileira, com metas de redução de gases de efeito estufa para o setor de gás natural que entrarão em vigor em 2026.

Captura de Carbono: Um Salto na Luta contra as Mudanças Climáticas

A Lei do Combustível do Futuro também traz um marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, reforçando o compromisso do Brasil com a redução de emissões. Este mecanismo vai garantir que o país evite a liberação de milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, consolidando sua posição de liderança na luta global contra as mudanças climáticas.

Perspectivas para o Futuro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o impacto econômico e social da nova lei: “Estamos presenciando uma verdadeira revolução agroenergética, unindo a força do agronegócio brasileiro à capacidade de produção de biocombustíveis. Essa lei vai introduzir o combustível sustentável de aviação e o diesel verde, descarbonizando setores críticos da nossa economia”, afirmou.

Com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, o Brasil dá um passo decisivo para se consolidar como líder mundial em energia limpa, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e reafirmando seu compromisso com o combate às mudanças climáticas. O país, que já possui uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo, agora se prepara para ser o grande propulsor da economia verde global, garantindo um futuro mais limpo e próspero para as próximas gerações.