Coalizão Brasil defende nova meta climática do Brasil ambiciosa, robusta e factível

SÃO PAULO – A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou, nesta quinta-feira (24), um documento defendendo que o Brasil anuncie na Conferência do Clima de Baku (COP 29), em novembro, uma meta “ambiciosa, robusta e factível” para o corte de suas emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Os países signatários do Acordo de Paris concordaram em estabelecer metas voluntárias para reduzir suas emissões, visando que o aumento da temperatura global não ultrapasse 1,5 grau Celsius até o fim do século. Todas as nações devem entregar à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) até fevereiro de 2025 uma versão revisada e mais ambiciosa de seus compromissos, conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC).

O governo federal anunciou que divulgará sua nova NDC ainda este ano. Atualmente, a meta brasileira prevê que o país reduzirá suas emissões de GEE em 48% até 2025 e 53% até 2030, em relação aos índices registrados em 2005.

Na nota, a Coalizão afirma que o Brasil enfrenta um “momento decisivo em sua trajetória climática” e que deve se consolidar como “líder global” no tema. O país sediará no ano que vem a COP 30, que será realizada em Belém, onde a ambição climática deve ser uma das pautas principais da cúpula.

Uso da terra e agropecuária: parte da solução

A Coalizão destaca que o setor de uso da terra, que inclui a agropecuária, é responsável por grande parte das emissões do Brasil, mas também tem um papel-chave na remoção de GEE da atmosfera. Práticas de baixo carbono, como plantio direto, sistemas integrados de lavoura-pecuária-floresta, agroflorestas e a restauração florestal são essenciais para garantir uma produção rural alinhada com as metas climáticas.

Já o desmatamento, que responde por quase metade das emissões nacionais, exige maior atenção, principalmente na Amazônia e no Cerrado. Segundo a Coalizão, o controle efetivo e o fim do desmatamento até 2030 são cruciais para conter o aumento da temperatura global.

A Coalizão propôs dez ações para o processo de construção da nova NDC:

• Dar transparência ao modelo utilizado pelo governo para desenvolver planos setoriais de mitigação e adaptação às mudanças do clima;

• Incorporar dados sobre as remoções do GEE por atividades de uso do solo ao Inventário Nacional de Emissões.

• Garantir a interoperabilidade e a coerência entre a modelagem de cenários de mitigação e adaptação adotada pelo MMA (modelo BLUES) e o Inventário Nacional de Emissões.

• Envolver os setores econômicos na construção da nova NDC e nos planos setoriais para mitigação e adaptação climática;

•  Zerar o desmatamento em todos os biomas até 2030;

• Vincular os planos de controle ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado a outras políticas públicas, e garantir incentivos e benefícios para redução do desmatamento legal;

• Acelerar a implementação do Código Florestal, em uma articulação entre governos federal e estaduais e em estreita cooperação com os mais diversos segmentos da sociedade;

• Fortalecer mecanismos de rastreabilidade e transparência na cadeia de commodities, assegurando que a produção agropecuária seja reconhecida como um exemplo de responsabilidade socioambiental;

•Desenvolver um mercado de carbono robusto, que valorize atividades de remoção, como a restauração florestal, e atraia investimentos;

• Valorizar as iniciativas de pagamento por serviços ambientais, essenciais para reduzir as emissões de GEE e levar prosperidade a comunidades.

Para Beto Mesquita, membro do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil, o país possui atributos ambientais, marcos legais, matriz energética e práticas produtivas que o colocam em posição de vantagem para liderar, pelo exemplo, a transição para uma economia de baixo carbono em escala global. “É preciso aproveitar estas vantagens e o fato de sediarmos a próxima COP para reforçar nosso compromisso com metas ambiciosas e nossa capacidade de atingi-las”, completou.