Piracema:

Ontem completou três meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até o momento, a quantidade de autuados foi 70% superior ao terceiro mês da operação passada. Foram 51 autuados nesta operação e 30 na passada. Dos autuados, 44 foram presos por pesca predatória e 22 na operação passada. Ou seja, exatamente o dobro. A diferença entre presos (44) e autuados (51), deve-se ao fato de que, nesta operação três fugiram e quatro foram autuados apenas com multa (administrativamente), devido a estarem com pescado sem declaração de estoque, porém, capturados antes do período proibido. Durante a operação passada, oito pecadores fugiram e foram identificados e respondem pelo crime de pesca predatória e foram multados administrativamente.
Foram apreendidos 106% a mais de pescado. Foram 937 kg de pescado (não incluso o pescado apreendido por falta de declaração de estoque (173 kg), contra 454 kg dos três meses da operação passada. 
O valor das multas foi 58% superior aos três meses da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 109.566,00 e R$ 69.260,00, durante o mesmo período da piracema passada. 
A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. À exceção foi a quantidade de redes de pesca apreendidas, que foi 406% superior aos três primeiros meses da piracema passada.Foram 86 redes nesta operação e somente 17 na passada. Porém, isso ocorreu, em razão de duas apreensões efetuada por Policiais de Naviraí durante operações nos rios Ivinhema e Paraná, respectivamente de 18 e 40 redes de pesca escondidas em acampamentos de pesca, sendo que quase todas as redes nem estavam sendo utilizadas.

De qualquer forma, no geral, os números totais estão semelhantes às operações anteriores, que tem sido o objetivo da PMA de desenvolver o trabalho preventivo para manter a quantidade de pescado apreendida dentro do aceitável. Tem-se apreendido em médio uma tonelada de pescado por piracema, com aproximadamente 60 pessoas presas.
A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, mantendo-se a mesma média de pessoas presas.

Os resultados obtidos na fiscalização durante a “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos 15 anos, de monitorar os cardumes e destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras continua dando certo, pois os números de pescado apreendidos têm se estabilizado a cada período de piracema. 
Durante essa piracema, as cheias dos rios facilitaram a subida dos peixes. Os cardumes tiveram poucos problemas para superar os obstáculos naturais, como cachoeiras e corredeiras.
NÚMEROS DETALHADOS DA OPERAÇÃO E NÚMEROS COMPARATIVOS DE TRÊS MESES, COM OPERAÇÕES ANTERIORES
Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município 1º mês (5/nov a 5/dez).

Data

Ocorrência

Multa 
(R$)

Autuados/
Presos

Município

Pescado
(kg)

02/nov

pesca rede medida

1840

2 – profissionais

Batayporã

15

03/nov

Pesca rede

700

1 amador

Três Lagoas

0

06/nov

redes e anzóis de galho

0

Fuga

Aquidauana

7

07/nov

medida e redes

4660

1 amador

Aquidauana

133

08/nov

Redes

700

1 amador

Nioaque

0

10/nov

Redes

1220

1

Jardim

28

15/nov

Piracema

4080

4

Selvíria

4

18/nov

Redes

0

fuga

Coxim

83

18/nov

transporte – redes

19520

3

Coxim

191

19/nov

petrecho/arpão

1500

1

Três Lagoas

25

21/nov

Tarrafa

1400

2

Corumbá

0

22/nov

Piracema

1000

1

Corumbá

13

23/nov

Tarrafa

980

1-profissional

Nioaque

14

27/nov

redes – 18

 

não-identificado

Naviraí

0

03/dez

Tarrafa

700

1

Terenos

0

TOTAL

 

38300

19

 

513

Tabela 2 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município 2º mês (5/dez a 5/jan).

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS / PRESOS

MUNICÍPIO

PESCADO (kg)

07.12

Redes

 

Não encontrado

Jardim

5

11.12

Redes

 

Não encontrado

Jardim

7

13.12

P. Predatória

3.560,00

2

Corumbá

19

13.12

P. Predatória

1.100,00

1

Terenos

21

13.12

P. Predatória

3.060,00

1

Aquidauana

53

15.12

P. Predatória

1.440,00

2

Aparecida do Taboado

0

16.12

P. Predatória

700,00

1

Três Lagoas

0

19.12

P. Predatória

3.100,00

2

Aquidauana

5

20.12

P. Predatória

4.800,00

2

Aquidauana

45

29.12

P. Predatória

1.440,00

2

Naviraí

1

TOTAL

Multas

19.200

13

Total pescado

230

 

FALTA DE DECLARAÇÃO (AUTO ADMINISTRATIVO – SEM CRIME)

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS

MUNICÍPIO

PESCADO (kg)

16.12

Pescado

2.200,00

1

Camapuã

75

19.12

Pescado

2.000,00

1

Aquidauana

26

22.12

Pescado

1.360,00

1

Três Lagoas

33

29.12

pescado

1.470,00

1

Dois Irmãos do Buriti

39

TOTAL

Multas 

7.030

Total – 4

Total pescado 

173

Tabela 3 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município 1º mês (5/jan a 5/fev).