Policiais Militares Ambientais de Dourados tomaram conhecimento sobre a apreensão de duas toneladas de agrotóxicos realizada pela PRF ontem (25), em Caarapó, na BR 163 e autuaram administrativamente (multa) hoje (26) o responsável pela carga de produtos perigosos, contrabandeados do Paraguai.
O infrator (41), residente em Toledo (PR), tinha sido preso pela PRF com um tractor acoplado a uma carreta bitrem com o agrotóxico ilegal. A PMA efetuou um auto de infração administrativo e aplicou multa de R$ 150.000,00 contra o infrator. O Imasul efetuará o julgamento da multa, depois da defesa do autuado.
Além do crime de contrabando, o infrator também responderá por crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998 que diz: produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. A pena é de um a quatro anos de reclusão, só pelo crime ambiental.
A Agrishow anuncia a alteração da data de sua 27ª edição para os dias 21 a 25 de junho de 2021. A feira estava prevista para acontecer no final de abril do próximo ano. A Agrishow é um evento propulsor de geração de negócios e relacionamentos entre fabricantes e […]
Integração entre os governos federal, estadual e municipais beneficiará agricultores com gestão, geração de renda e alimento seguro à populaçãoO Estado de SP recebeu R$ 35 milhões do Ministério da Cidadania para executar o Programa de Aquisição de Alimento, apoiando o pequeno agricultor na gestão dos negócios e fornecendo alimento seguro às famílias […]