Piracema:

Completaram-se ontem (5), dois meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até este segundo mês, a quantidade de autuados foi 63,6% superior ao segundo mês da operação passada. Foram 36 autuados nesta operação e 22 na passada. Dos autuados, 32 foram presos por pesca predatória e 4 foram pegos com pescado sem ter declarado estoque, o que não é crime ambiental. Na operação passada foram 17 presos e 5 conseguiram fugir, porém, foram identificados e respondem pelo crime ambiental de pesca predatória. Não houve autuação por falta de declaração de estoque na operação passada.
O número de pescado apreendido foi 144% superior. Foram 743 kg de pescado apreendidos nesta e 304 kg até o segundo mês da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 64.530,00 e R$ 54.140,00 durante o mesmo período à piracema passada.
A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. À exceção foi a quantidade de redes de pesca apreendidas, que foi 217% superior aos dois primeiros meses da piracema passada. Porém, isso ocorreu, em razão de uma apreensão de 18 redes escondidas em um acampamento de pesca no município de Naviraí, sendo que muitas redes nem estavam sendo utilizadas.

A PMA manterá a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas, no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas. 
Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada.
A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. 
As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).
 
Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município 1º mês (5/nov a 5/dez).

Data

Ocorrência

Multa 
(R$)

Autuados/
Presos

Município

Pescado
(kg)

02/nov

pesca rede medida

1840

2 – profissionais

Batayporã

15

03/nov

Pesca rede

700

1 amador

Três Lagoas

0

06/nov

redes e anzóis de galho

0

fuga

Aquidauana

7

07/nov

medida e redes

4660

1 amador

Aquidauana

133

08/nov

Redes

700

1 amador

Nioaque

0

10/nov

Redes

1220

1

Jardim

28

15/nov

Piracema

4080

4

Selvíria

4

18/nov

Redes

0

fuga

Coxim

83

18/nov

transporte – redes

19520

3

Coxim

191

19/nov

petrecho/arpão

1500

1

Três Lagoas

25

21/nov

Tarrafa

1400

2

Corumbá

0

22/nov

Piracema

1000

1

Corumbá

13

23/nov

Tarrafa

980

1-profissional

Nioaque

14

27/nov

redes – 18

 

não-identificado

Naviraí

0

03/dez

Tarrafa

700

1

Terenos

0

TOTAL

 

38300

19

 

513

Tabela 2 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município 2º mês (5/dez a 5/jan).

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS / PRESOS

MUNICÍPIO

PESCADO (kg)

07.12

Redes

 

Não encontrado

Jardim

5

11.12

Redes

 

Não encontrado

Jardim

7

13.12

P. Predatória

3.560,00

2

Corumbá

19

13.12

P. Predatória

1.100,00

1

Terenos

21

13.12

P. Predatória

3.060,00

1

Aquidauana

53

15.12

P. Predatória

1.440,00

2

Aparecida do Taboado

0

16.12

P. Predatória

700,00

1

Três Lagoas

0

19.12

P. Predatória

3.100,00

2

Aquidauana

5

20.12

P. Predatória

4.800,00

2

Aquidauana

45

29.12

P. Predatória

1.440,00

2

Naviraí

1

TOTAL

 

19.200

13

 

230

 

FALTA DE DECLARAÇÃO (AUTO ADMINISTRATIVO – SEM CRIME)

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS / PRESOS

MUNICÍPIO

PESCADO (kg)

16.12

Pescado

2.200,00

1

Camapuã

75

19.12

Pescado

2.000,00

1

Aquidauana

26

22.12

Pescado

1.360,00

1

Três Lagoas

33

29.12

pescado

1.470,00

1

Dois Irmãos do Buriti

39

TOTAL

 

7.030

4

 

173

 
 
Tabela 3 – Números totais do segundo mês da piracema 12/13, 13/14 – 15/16 e 16/17.

APREENSÕES

12/13

13/14

14/15

15/16

16/17

Auto de Infração SEMA

13

21

12

22

36

Prisão em Flagrante Delegacia