Paraná quer agilizar licenciamento de empreendimentos hidrelétricos.

 

 

Com o segundo maior potencial nacional para produção de energia limpa, o Governo do Paraná quer mais agilidade no licenciamento para instalação de PCHs e CGHs. Para isso, o Governador Ratinho Junior promoveu uma videoconferência que contou com a participação Presidente do Conselho da ABRAPCH, Pedro Dias, do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e do presidente da Copel, Daniel Slaviero.

 

 



O estado tem 85 empreendimentos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que somam R$ 9 bilhões em investimentos. A intenção da reunião on-line foi agilizar o trâmite necessário para construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Paraná. A ideia de destravar o setor é considerada uma alternativa para garantir a retomada econômica após a pandemia do novo Coronavírus.

 

 



Na oportunidade, os investimentos potenciais e a geração de emprego foram destacados: “Os projetos já licenciados pelo Instituto Água e Terra e aprovados na Assembleia Legislativa são de baixo impacto ambiental. Estes empreendimentos representam mais de 1,2 bilhões de reais de investimentos privados para economia, com geração de mais de 10 mil empregos essenciais para nosso estado nesse momento” explicou o Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH), Pedro Dias.

 

 



PLANEJAMENTO – O Governador do Paraná confirmou a intenção de acelerar o setor: “Estamos fazendo um grande planejamento para amenizar o impacto econômico da pandemia. Setores como o de energia e construção civil são estratégicos para a geração de mão de obra”, disse Ratinho Junior. “São investimentos que não dependem do poder público, a não ser nas decisões administrativas dos órgãos que fazem a regulamentação e o licenciamento”, afirmou.

 

 



A ideia, de acordo com o governador, é criar um mecanismo para dar velocidade ao licenciamento. O processo é feito pelo Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), mas depende também do aval de órgãos federais como o Ibama, Funai, Fundação Palmares e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Um diálogo do ministério com esses órgãos ajudaria a destravar esses impasses.

 

 



MINISTÉRIO – A ponte com o governo federal é considerada um passo determinante para essa celeridade no setor. De acordo com o ministro Bento Albuquerque, a pasta está ampliando a participação das PCHs e CGHs na matriz energética nacional. A participação de empreendimentos desse porte nos leilões de energia passou de 3% em 2017 para 46% no ano passado.

 

 



“Estabelecemos no ministério uma boa governança, segurança jurídica e previsibilidade para o investidor tirar os empreendimentos do papel”, afirmou Albuquerque. “Agora, queremos ampliar os leilões regionais, que beneficiariam estados como o Paraná. Estamos trabalhando para garantir a previsibilidade nos futuros leilões”, disse.

Foto: Bruno Spada

 

 



INTERLOCUÇÃO – Segundo dados da Companhia Paranaense de Energia (Copel), há 98 empreendimentos em operação no Estado que somam 397 Megawatts (MW) de potência instalada, 6,5% do total do País. O potencial de novos negócios, porém, pode ser maior. Os pedidos de outorga na Aneel para construção de novas PCHs e CGHs no Paraná totalizam R$ 20 bilhões em investimentos. São 128 usinas em construção, ainda não iniciadas ou na fase de estudos, com 1.838 MW de potência no total.

 

 

 

 “O alinhamento entre o Governo do Estado, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel é essencial para agilizar esses processos”, afirmou o presidente da COPEL, Daniel Pimentel Slaviero

 

 



RETOMADA – No começo de maio, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do Executivo que propõe a construção de 15 PCHs e CGHs no Estado. Somando 41,45 MW de potência instalada, os empreendimentos serão construídos nos municípios de Clevelândia, Campo Mourão, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Condói, Cantagalo, Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand, Jesuítas, Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul.

 

 



Para Pedro Dias, da ABRAPCH, mais um bom sinal para o segmento: “A recente aprovação desses empreendimentos e o interesse do Ministério e do Governo do Estado em fomentar o setor mostram que temos alternativas para a recuperação econômica. No cenário pós-COVID-19, a contribuição das PCHs e CGHs pode ser ainda maior para o país”, concluiu.