Contratação de PCHs e CGHs aumenta no último Leilão de Energia.

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) representaram 9,60% dos lotes e 15,39% dos contratos adquiridos no último Leilão de Geração nº 04/2019 (A-6), realizado no dia 18 de outubro e que movimentou ao todo R$ 44 bilhões em contratação de energia, equivalentes a 250.148.822 MWh.

Do total de 91 empreendimentos que tiveram a geração de energia adquirida ao final das negociações, 19 foram PCHs, 6 foram de CGHs – distribuídas em mais de 50 municípios – os rios são divisas de dois ou mais municípios – em sete estados (ES, BA, MT, GO, MG, PR, SC). Foram contratadas ainda duas Usinas Hidrelétricas (UHE), sendo uma localizada em Santa Catarina — a São Roque e outra no Paraná, a Tibagi Montante.

Para o presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH), Paulo Arbex, o resultado do Leilão é uma sinalização de que o governo realmente pretende cumprir a promessa de reverter os prejuízos com a baixíssima contratação dos últimos vinte anos.

“Representa uma grande vitória para as pequenas hidrelétricas, para o micro, pequeno e médio empreendedor brasileiro, para a economia nacional e o desenvolvimento regional. Estes empreendimentos levarão emprego, renda, desenvolvimento e bem estar para mais de 50 municípios, em sete estados e para toda cadeia de suprimento 100% nacional, composta de milhares de fornecedores”, afirmou Paulo Arbex.

As usinas deverão iniciar o fornecimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2025.

“Vamos continuar lutando para que nos próximos leilões, com a economia já colhendo os frutos das reformas em andamento. A fonte hídrica tem sido a que mais contribuiu para o desenvolvimento do país, para a modicidade tarifária e para a preservação dos nossos rios”, reforçou Arbex.

Neste Leilão as fontes fontes hídricas representaram 21,13% do total, ficando atrás apenas das usinas eólicas, com 44 empreendimentos. As contratações viabilizam investimentos de R$ 11,2 bilhões. O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esteve presente no evento.

BALANÇO – Com as novas contratações, a economia estimada para os consumidores nos próximos 20 a 30 anos será de R$ 22,4 bilhões. Além disso, é prevista a geração de 21 mil empregos.

O preço médio ao final das negociações foi de R$ 176,09 por MWh, com deságio de 39,5% em relação aos preços-tetos estabelecidos. Ao todo, os projetos que foram negociados totalizam 1.702 MW médios de garantia física com 2.979 MW de potência.

Foram contratados empreendimentos em todos as regiões do Brasil, com destaque para Bahia (26), Rio Grande do Norte (14) e Santa Catarina (11).

Participaram do certame, como compradoras da energia, nove concessionárias de distribuição com destaque para a Light (449,1 MW médios) e Cemig (175,7 MW médios).

Os contratos de empreendimentos de fonte hidrelétrica — Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHE) – terão prazo de suprimento de 30 anos. Os resultados completos estão disponíveis no site da CCEE.

CENÁRIO — A PCHs Fazenda do Salto — em construção no município de Anahy, região Oeste do Paraná – teve 2,1 megawatts adquiridos no Leilão (A-6). A obra deverá ser finalizada em dois anos e a entrega de energia para o Governo começará 01 de janeiro de 2025.

O proprietário, Paulo Henrique Gulin Gomes, empresário do setor de PCH e que já tem outras PCHs em operação no Paraná e Mato Grosso, explica que, para quem investe em energia, o Leilão é uma oportunidade para colocar projetos em pé.

“O empresário do setor tem a opção de vender a energia no mercado livre — o que dificulta os financiamentos para as obras – ou de vender a energia em leilão com contratos mais longos. Então a venda em leilão proporciona um grande impulso para quem investe”, afirma Paulo Gulin.

Ele disse ainda que 100 % da cadeia de PCh é nacional. “Ou seja, as 25 PCHs que tiveram a energia adquirida em Leilão irão gerar empregos e movimentar a economia em 25 municípios, que serão diretamente afetados pelas obras, com o fornecimento de serviços, de mão de obra local, venda de materiais, equipamentos e outros”, reforça.

LICENCIAMENTO – Localizada em um município de dois mil habitantes, a PCH Fazenda do Salto levou dez anos para obter o licenciamento ambiental desde o inicio do processo até a obtenção da licença de instalação. O empreendimento vai gerar 120 empregos diretos na cidade.

“Empresários em geral são pessoas responsáveis que estão lá para gerar emprego e ter sucesso. O prazo de licenciamento é inviável. Esta burocracia é ruim para o empreendedor, para o município e para a sociedade como um todo”, enfatiza.

De acordo com a Abrapch, após a emissão da licença prévia – obrigação para que o projeto dispute leilões de energia – o processo ambiental leva, em média, mais cinco anos e nove meses, extrapolando o prazo exigido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para o início de operação da usina.

Para Eduardo Oliveira, vice-presidente do Grupo Amper, o crescimento do número de PCHs contratadas no último leilão é um sinal positivo para o mercado: “A ANEEL finalmente começou a trilhar um caminho mais justo entre as diferentes fontes de energia. A economia está retomando um crescimento e já existe um ambiente mais favorável de negócios para os empreendedores voltarem a existir”, destacou.

Oliveira é empresário do setor e tem experiência com PCHs no Mato Grosso. Com a contratação neste leilão, a empresa VERDE 2 Energética, também do Grupo Amper, já começou os preparativos para a instalação da uma nova PCH em Rio Verde (GO): “Agora, com a formalização do projeto, nosso dever de casa é procurar um financiamento para viabilizar o empreendimento”, conta o vice-presidente.

“A gente tem que comemorar que, de uma maneira geral, que se contratou mais e que cada fonte vendeu com um preço melhor”, conclui o representante da Amper.

NÚMEROS – As PCHs estão situadas em 3º lugar entre as fontes de energia do país com 5.943 MW gerados. Ao todo, o Brasil conta com 1.124 PCHs e CGHs em operação, que geram 420 mil empregos diretos. Apenas para os projetos que podem ser viabilizados no Brasil — 737 CGHs e 1069 PCHs e que somam 1806 centrais — os investimento previstos são da ordem de R$ 49 bilhões.

Ao todo, no Brasil 493 empreendimentos aguardam licenciamento ambiental. Considerando aquelas em operação, em construção, em estudos e inventariadas, totaliza-se algo em torno de 3 mil plantas.

Felipe Oliveira