35% das usinas produtoras de álcool combustível estão em situação crítica.

Cenário torna ainda mais indispensável a adoção de seguros rurais, aponta advogado do escritório Lobo de Rizzo.

 

 

Estima-se que ao menos 35% das usinas produtoras de álcool combustível estão em situação crítica por conta da redução da demanda causada pela pandemia do coronavírus. O quadro se agrava ainda em razão de grande parte do setor não ter tido condições de fazer as necessárias adaptações para passar a produzir o álcool 70% para uso doméstico e hospitalar, além da produção de açúcar para consumo da indústria de alimentos.

 

 



“Esse cenário torna ainda mais indispensável a adoção de seguros rurais, um importante mecanismo de proteção para que os produtores possam investir com alguma segurança caso ocorram adversidades, assegurando a continuidade das atividades. A incerteza é típica da atividade rural e outras formas de resguardo precisam ser pensadas”, explica Luis Fernando Guerreiro, advogado do escritório Lobo de Rizzo.

 

 



Existem várias modalidades de Seguro Rural no Brasil. No entanto, as opções de financiamento de produção têm ficado restritas a situações que podem onerar o tomador do empréstimo. Não é simples fazer o cálculo do risco e mensurar a possibilidade de perdas. Talvez agora com a MP do Agro e fracionamento de garantias, possamos ter maior agilidade dos financiamentos.

 

 



Hoje, no país, temos 62 milhões de hectares com produção rural e somente 4,7 milhões são segurados. Segundo Guerreiro, por conta disso, é fundamental que esta forma de garantia cubra uma área cultivável maior do Brasil. “E para isso, seria interessante de alguma forma criar mecanismo para viabilizar o barateamento dos seguros”, diz o advogado. 

 

 



No Brasil, a legislação prevê as seguintes modalidades de Seguros Rurais: I – seguro agrícola; II – seguro pecuário; III – seguro aquícola; IV – seguro de florestas; V – seguro de penhor rural; VI – seguro de benfeitorias e produtos agropecuários; VII – seguro de vida do produtor rural; e VIII – seguro de Cédula do Produto Rural (CPR).

 

 



O Plano Safra

 

 


O Plano Safra do Governo Federal, que é a principal fonte de incentivo ao produtor rural brasileiro, destina valores para financiar parte (35%) das apólices dos agricultores, porém o montante não é suficiente para atender o mercado brasileiro. No ano passado, foi disponibilizado R$ 1 bilhão para Seguro Rural ao mercado. 

 

 


Frente à proposta do Plano Safra, todos imaginam que vão obter o seguro facilitado pelo governo, mas no final, fica caro ir a mercado e o custo de financiamento fica mais alto e com exigência de mais garantias.

 

 



É fundamental reduzir os riscos, não só agora, em momento de crise, mas em geral. Além disso, o principal cliente do seguro está no setor de grão, não no sucro alcooleiro.